A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE) deve divulgar em abril o edital do concurso que vai oferecer 3 mil vagas para professores de diferentes disciplinas. De acordo com o o vice- presidente do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado do Ceará (Apeoc), Reginaldo Pinheiro a organizadora já foi definida. Será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).A assinatura do contrato da organizadora com a pasta da Educação deve ser publicada no Diário Oficial do estado até o final de março e o edital liberado em abril. O concurso, que vem sendo anunciado desde agosto de 2012, visa ao preenchimento de 3 mil vagas na área docente. Os novos servidores serão efetivados no lugar de educadores mantidos hoje por contratos temporários e para substituir carências oriundas de aposentadorias, exonerações, falecimentos e redução de carga horária.Serão contempladas as três séries do ensino médio e últimas séries do ensino fundamental. Para concorrer será necessário ter licenciatura correspondente à disciplina para a qual prestará o concurso. Os aprovados serão lotados tanto na capital quanto no interior, de acordo com a demanda de cada unidade. Os docentes recebem hoje R$2.444,92, com carga de trabalho de 40 horas semanais.A rede estadual é composta, atualmente, por 689 escolas e, aproximadamente, 370 mil estudantes somente no ensino médio. No entanto, para atender a esta demanda de alunos, cerca de 9 mil professores, de um total de 27 mil, estão exercendo suas funções por meio de contratos temporários.Sindicato diz que número de vagas não é suficienteEmbora esteja previsto a ampliação do efetivo de profissionais do magistério, a Educação do Ceará continuará sofrendo com o défict de professores. A informação é do vice-presidente do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado do Ceará (Apeoc), Reginaldo Pinheiro. Segundo ele, a oferta de 3 mil vagas proposta pela Secretaria de Educação não é suficiente."Nós percebemos que a carência é bem maior do que a oferta prevista, em decorrência dos pedidos de aposentadorias, das demissões, dos abandonos de cargos públicos e da mudança no tempo de permanência dos professores em sala de aula, em virtude da implantação de 1/3 da carga horária para atividades extra-classe. Isso, apesar de ser uma valorização dos docentes, gera a necessidade de mais profissionais", esclarece.Além disso, Reginaldo Pinheiro afirma que todo o setor sofre com a escassez de profissionais. "Hoje, nós também temos uma carência de pessoal administrativo nas escolas e nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). Nos foi prometido, no início da gestão do Prefeito Roberto Claudio (PSB), concurso para área de Educação não docente, ou seja, para o pessoal de apoio e administrativo. Nós estamos cobrando com urgência, visto que uma grande parte do pessoal administrativo está praticamente todo em vias de aposentadoria", completa.Outro ponto de crítica do vice-presidente da Apeoc, é o grande número de terceirizados na Educação do município. Segundo ele, além de sair mais caro para a administração pública, as terceirizações precarizam as relações de trabalho e contribuem para o défict previdênciário. "A área de apoio, como a vigilância, por exemplo, é praticamente toda
terceirizada. Os profissionais não possuem uma identidade de educador por estarem ligados a empresas privadas", critica.Reginaldo Pinheiro ainda cobra melhorias para a classe. Dentre as reivindicações, estão a aplicação integral da Lei do Piso Salarial do Professor, reajuste salarial de 15%, repondo as perdas salariais da categoria e a criação de uma lei dispondo 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados aos profissionais da Educação."Conquistamos em 2011, a aprovação da lei estadual 15.064, que elevou o comprometimento dos recursos do Fundeb com magistério. Com isso, conseguimos que 80% dos recursos do Fundo fossem destinados ao pagamento dos profissionais. Apesar do salário ainda abaixo do que a gente deseja, tivemos uma melhora de 40% na remuneração do professor graduado. Agora, nossa meta é que seja realizado concurso para toda área eduacacional", conclui Reginaldo Pinheiro.Uma boa notícia para os servidores: Em recente reunião na Comissão Geral de Negociação Apeoc-Seduc, ficou decidido que o abono geral do Fundeb, proporcional ao ano de 2012, será pago até o dia 28 de março, em Folha Suplementar. x
quarta-feira, março 27, 2013
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Edital para 3 mil vagas de professores em abril
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