O
Senado publicou o Decreto Legislativo que autoriza o funcionamento de rádio
comunitária no município de Pio IX (município localizado no semiárido
piauienses). “É mais uma conquista para democratização da comunicação no Piauí”,
comemorou o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do
movimento de rádios comunitárias no Estado, que tem lutado para desburocratizar
os procedimentos para homologação de rádios de baixa potência no Brasil.
Antes
de chegar ao Senado, a emissora já havia sido aprovada pelo Ministério das
Comunicações e recebeu assinatura de autorização de outorga da presidenta Dilma
Rousseff. Em seguida, a documentação foi encaminhada pela Casa Civil ao
Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última
etapa para finalizar o processo de homologação.
Depois
de autorizado pela Câmara, o Decreto foi enviado ao Senado, que deu o aprovo
final. A emissora é de responsabilidade da Associação Comunitária de
Radiodifusão de Cajazeiras, que tem permissão para executar os serviços de
radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos.
Informações:
Acesso Piauí
Produção:
Agência Abraço
