Uma polêmica sobre a suspensão do Facebook em todo o país nesta sexta-feira (4) ganhou grande repercussão nas redes sociais. Decisão publicada na quarta-feira (2) pela 1ª Vara Cível de São Paulo estabeleceu que a rede social deve ser bloqueada por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de uma publicação considerada ofensiva.
O caso refere-se a uma publicação da modelo Luize Altenhofen, que teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro da raça pitbull sem motivo. Após isso, vários posts surgiram na rede social – publicados por diferentes usuários – usando expressões ofensivas contra Júnior. Em função disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra Junior.
Análise
O Tribuna do Ceará conversou com o desenvolvedor web Adriano Macedo, que considerou a suspensão da rede social, mesmo que por um dia, um absurdo. “Isso só mostra que a Justiça brasileira desconhece como funciona o site, e a própria internet. Há outras maneiras de solucionar isso, poderia tirar do ar o perfil deles. A legislação ainda é antiga pra julgar algo novo”, afirmou.
“Acho improvável que aconteça. No final vai prevalecer o bom senso e os advogados do Facebook são bastante hábeis. E mesmo que isso acontecesse, existem dezenas de formas de continuar acessando o site mesmo ele sendo bloqueado”.
Macedo ainda citou o caso que aconteceu com a modelo Daniella Cicarelli, em que solicitou que o Youtube fosse suspenso, caso um vídeo com sua imagem não fosse retirado. No fim, o Youtube continuou no ar e outra solução foi encontrada.
“Pelo que entendi, está ocorrendo o interesse privado ao interesse público. Esse tipo de situação não deveria prejudicar os demais usuários em relação ao mundo inteiro, porque não tem nada a ver com o problema. Até porque se colocar a postagem como privada, ninguém mais tem acesso”.
Além disso, o desenvolvedor afirmou que se o Marco Civil da Internet – que é uma iniciativa legislativa para regular o uso da internet no Brasil – estivesse pronto, provavelmente esse tipo de problema não seria causado. “O Marco Civil está se arrastando há muito tempo. Então, com o projeto sendo aprovado, esse tipo de situação dificilmente aconteceria. Mas estão empurrando com a barriga há muito tempo, e os juízes acabam tomando decisões no alcance que eles têm”, ressaltou.
