Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.
Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.
De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos de parlamentares com combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo.
Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano (PSD-CE), o “desconto” é mais claro. Consta no documento de janeiro, por exemplo, “valor dos produtos: 4.510,45″ e, logo abaixo, o “valor total da nota: 4.500,00″. O dono do posto em que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.
Mais outro caso
Não é a primeira vez que o deputado Salviano é alvo de denúncias. Em agosto deste ano, o Congresso em Foco apontou que ele gastaria cerca de R$ 14 mil por mês para alugar quatro carros em Juazeiro do Norte, localizado a 493 quilômetros de Fortaleza. Valor integralmente ressarcido pela Câmara, por meio da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado “cotão”. A única exigência feita pela Casa para ressarcir a despesa é que o deputado apresente recibo ou nota fiscal emitida pela empresa que presta o serviço.
Segundo a denúncia, Salviano tem dois contratos com a empresa Resgate Assistência, no total de R$ 11 mil mensais, tendo à sua disposição uma Mercedes Benz e um Chevrolet Cruze. Na página da Receita Federal, aparece como principal atividade da empresa a prestação de serviços de reboque.
Salviano ainda manteria outro contrato com a Juá Rent a Car para o aluguel de dois carros populares. Um dos veículos fica sempre com um de seus assessores, de acordo com informações do próprio deputado. Os valores pagos em 2013, nesse caso, variam em torno de R$ 3 mil mensais.
Mas, em 2011 e 2012, a média das despesas com esses veículos foi de R$ 13 mil. De 2009 a 2013, a locadora já recebeu do parlamentar quase R$ 300 mil. Segundo a declaração prestada à Justiça eleitoral, a cota de Salviano corresponde a R$ 22,7 mil.
Verba
Como deputado pelo Ceará, Salviano pode usar até R$ 35,9 mil para custear despesas do mandato. Além de transporte, que também inclui passagens aéreas e combustíveis, são passíveis de reembolso gastos com alimentação, aluguel e manutenção de escritório político, contratação de consultoria, entre outros. O valor é cumulativo, ou seja, o que não for usado em um mês pode ser gasto em outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.
*Com informações da Agência Estado e do Congresso em Foco
