O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quinta-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de 13 deputados que foram acionados pelo órgão e deverão enfrentar processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Entre os parlamentares, está o deputado cearense Paulo Henrique Lustosa, que no início de outubro trocou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) pelo Partido Progressista (PP).
Pela manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia afirmado a intenção do MP Eleitoral de mover as ações para cassar os mandatos dos deputados infieis. Para Janot, incorre em infidelidade partidária alguém que deixe um partido já existente por outro também existente, fazendo uma “escala num partido novo”.
“Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para a cassação desses mandatos”, afirmou Janot, que deu entrevista após um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir a forma de atuação do Ministério Público nas eleições de 2014.
Veja os deputados alvos das ações:
Deputado | Estado | Origem | Destino |
Alfredo Sirkis | RJ | PV | PSB |
Beto Mansur | SP | PP | PRB |
Cesar Halum | TO | PSD | PRB |
Deley | RJ | PSC | PRB |
Dr. Paulo César | RJ | PSD | PR |
Francisco Araújo | RR | PSD | PEN |
José Humberto | MG | PHS | PSD |
Luiz Nishimori | PR | PSDB | PR |
Paulo Henrique Lustosa | CE | PMDB | PP |
Silvio Costa | PE | PTB | PSC |
Stefano Aguiar | MG | PSC | PSB |
Walter Feldman | SP | PSDB | PSB |
Wilson Filho | PB | PMDB | PTB |