Ao se fazer uma retrospectiva do famoso esquema
de compra, de votos de parlamentares - conhecido como mensalão - deflagrado no
primeiro mandato do governo de LUÍS
INÁCIO LULA DA SILVA (PT - Partido dos Trabalhadores), verifica-se
uma sequência de fatos, começando pelos rumores desta “venda” de votos por
parte de deputados até este esquema ser escancarado pelo então deputado federal ROBERTO
JEFFERSON (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no
início de junho de 2005.
QUEM NÃO SE
LEMBRA DISSO?! POIS É...
Naquela
época ROBERTO JEFFERSON era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do
qual ele era presidente. Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar o caso dos Correios,
o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão. Desse modo, sentindo-se
intimidado, Jefferson, declarou em rede nacional que deputados da base aliada
do PT recebiam uma “mesada” de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do
governo. Estes parlamentares, os “mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal),
PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e
do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
RELEMBRE
OS FATOS...
De acordo
com o deputado delator do esquema - um núcleo seria responsável pela compra dos
votos e também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. JOSÉ
DIRCEU, Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do
esquema. DELÚBIO SOARES, tesoureiro do PT, era quem efetuava o
pagamento aos “mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o grupo também teria
saldado dívidas do PT e gastos com as campanhas eleitorais.
QUE CILADA PARA LUDIBRIAR O POVO BRASILEIRO!
MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, publicitário e dono das
agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seria o
operador do Mensalão. Valério arrecadava o dinheiro junto a empresas estatais e
privadas e em bancos, através de empréstimos que nunca foram pagos. FERNANDA KARINA SOMAGGIO, ex-secretária
do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado DE
“VALERIODUTO”. Outras figuras de
destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do
mensalão, tais como:JOSÉ GENOINO (presidente
do PT), SÍLVIO PEREIRA (Secretário
do PT), JOÃO PAULO CUNHA (Presidente
da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, LUIZ GUSHIKEN, Ministro dos
Transportes, ANDERSON ADAUTO,
e até mesmo o Ministro da Fazenda, ANTONIO
PALOCCI.
TODAVIA,
O QUE ACONTECEU COM OS DELATADOS?
Ah! Todos
os acusados foram afastados do cargo que ocupavam. Ainda que não houvesse
provas concretas do esquema de corrupção, os envolvidos não conseguiram se
defender de forma contundente durante os interrogatórios à CPI dos Correios,
instaurada para investigar o caso.
O PIOR DE
TUDO É QUE...
Lula
negou que soubesse do Mensalão. O próprio Roberto Jefferson o poupou das
acusações. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula conseguiu se manter no cargo
e ainda se reeleger, em 2006. QUE HEROI, SEMPRE PROTEGENDO A NAÇÃO DA
CORRUPÇÃO! “OU FICAR A PÁTRIA LIVRE OU MORRER PELO BRASIL!
Em agosto
de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo
Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu
processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus,
estão: JOSÉ DIRCEU, LUIZ GUSHIKEN, ANDERSON ADAUTO, JOÃO PAULO CUNHA, MARCOS
VALÉRIO, ROBERTO JEFFERSON, os quais teriam que responder por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
BRASIL,
HOJE!
O deputado
federal José Genoino (PT-SP) afirmou em entrevista à revista "Isto É"
QUE JAMAIS ABANDONARÁ A LUTA POLÍTICA E QUE FOI CONDENADO "POR CORRUPÇÃO
SEM NUNCA TER MEXIDO COM DINHEIRO". A entrevista foi feita na última quinta-feira
(21/11), no presídio da Papuda, Distrito Federal, onde ele cumpre pena de seis
anos e sete meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha.
QUE
INFÂMIA!
O Brasil
juridicamente acabou e realmente o Ministro Celso de Mello, deixou o sistema em
baixa! Será que em nome do sistema geral do garantismo jurídico ou como querem
a construção das colunas mestras do Estado de direito, que tem por fundamento e
fim a tutela das liberdades do indivíduo frente às variadas formas de exercício
arbitrário de poder o judiciário brasileiro vai virar agenda de corruptos,
bandidos, marginais, quadrilheiros e homicidas?
Segundo
consta a Teoria Geral do Garantismo Jurídico, parte de três concepções:
1 – garantismo como modelo normativo de Direito,
em que é a principal conotação funcional de uma específica formação moderna que
é o Estado de direito.
2 – garantismo como uma teoria jurídica da
validade, da efetividade e da vigência das normas.
3 – garantismo como filosofia do direito e
critica da política.
A conclusão
a que se chega é que a separação entre direito e moral e a necessidade de se
recorrer a princípios morais que expliquem as decisões político-jurídicas, não
implicam numa contradição no sistema garantista. Na realidade, a relação
existente entre direito e moral quer dizer, em determinado sentido, que moral e
direito não se confundem principalmente, que a moral não é suficiente nem em
sede judiciária, nem em sede executiva para justificar a intervenção penal. Daí
a existência e o primado do ponto de vista externo. Ou seja, pelas leis que
possibilitaram a intervenção penal no caso do mensalão, foram condenados
justamente e o ponto de vista externo crítico e o anseio da população
brasileira era que todos fossem para cadeia mesmo, pois
o povo tem memória e não é palhaço.
Texto: JP Siqueira
