Pesquisa divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) demonstrou que 8.384 carros foram blindados em 2012, um aumento de 2,7% no comparativo com 2011, ocasião em que o país já havia quebrado o recorde no número de veículos que receberam a proteção. No total, existem mais de 100 mil unidades à prova de bala no Brasil.
Ora exposto, é possível afirmar que é cada vez maior o número de pessoas amedrontadas pela incessante violência urbana e buscam, na blindagem automotiva, maior proteção. Pessoas que tomaram essa decisão motivadas, certamente, pela sensação de insegurança pública que ronda as cidades brasileiras e decidiram se proteger de alguma maneira.
É oportuno questionar, então, o porquê desse cerceamento ao mesmo cidadão de possuir uma arma?
A ambiguidade no tratamento demonstra que o Estado tenta, em vão, alocar na posse e porte de arma a culpa pelos crimes que ocorrem no país.
Sem dúvida alguma, a posse e o porte de arma de fogo pelo cidadão de bem, com a finalidade de proteção de sua vida e de sua família e seus bens, jamais se constituiu fator de criminalidade.
A autodefesa é, inquestionavelmente, um direito garantido pelo entendimento jurídico, como explicita os artigos 23 e 25 do Código Penal. Desta forma, o Estado não pode oprimir ou impedir quem anseia se proteger legalmente com o uso dos artifícios necessários e adequados para afastar um ataque injusto que possa vir a sofrer.
O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de dezembro de 2003) está prestes a completar dez anos. A falaciosa tese que a lei viria a diminuir a criminalidade, pregada como certeza pelo governo, caiu por terra, e o que é pior, milhões de pessoas que possuíam seus registros de armas de fogo validos, agora estão irregulares.
O Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, traz como conclusão o aumento global dos homicídios do país em 2012. Apontam, portanto, para um cenário cujo não é necessária pesquisa. A percepção do cotidiano já comprova: os homicídios aumentaram.
Nos trancafiamos mais. Colocamos mais cercas elétricas ao redor de nossas residências. Investimos em carros blindados. Com medo, acuados pela escalada da violência, nada podemos fazer.
*Salesio Nuhs é presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).
Informações repassada via Email pela Mariana Nascimento Assessora de Comunicação da Aniam
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