Eunício Oliveira (PMDB), candidato ao Governo do Estado do Ceará, ganhou na Justiça o direto de reposta por publicações feitas contra ele pelo secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (PROS), na comunidade virtual Facebook. A liminar foi concedida pelo juiz Calor Henrique Oliveira, responsável pela Coordenação de Propaganda Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
De acordo com a representação Nº 257264, publicada no mural eletrônico do TRE/CE, Ciro será notificado sobre a decisão e deverá remover de seu perfil pessoal as postagens consideradas irregulares contra o candidato da Coligação “Ceará de Todos”. O secretário também deverá conceder espaço para a publicação do direito de resposta a Eunício.
“O direito de resposta deverá ser exercido por meio de divulgação no mesmo veículo, espaços, página eletrônica, tamanhos e caracteres, em até 48h (quarenta e oito horas) após a entrega da mídia física, consoante registrado em sentença, ficando a cargo do demandado (ofensor) a inserção da resposta em sua página eletrônica relacionada ao Facebook, tendo também ficado consignado em decisão que a "resposta deve, necessariamente, estar relacionada exclusivamente ao esclarecimento da ofensa proferida, não se admitindo a utilização do direito ora reconhecido como mera realização de propaganda sem qualquer relação com a ofensa ou ao proferimento de contra-ataques ao ofensor", determina o despacho do juiz eleitoral.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Ceará, o secretário, até o momento, não recebeu qualquer notificação sobre a determinação judicial, portanto, não haveria nada a declarar.
Confira o despacho do juiz Carlos Henrique Oliveira (TRE/CE)
segunda-feira, setembro 29, 2014
Home
Você está lendo
Justiça Eleitoral dá 18 direitos de reposta a Eunício Oliveira em perfil de Ciro Gomes
Justiça Eleitoral dá 18 direitos de reposta a Eunício Oliveira em perfil de Ciro Gomes
Assuntos
# Ceará
# Polícia
# Política
![Author Image](http://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiy_WRgXltXQOKgf3cxBGaxcX0pNbMClMakSHLHd8ELnZpnVNLPeQcvtxr2OVKSfiyzemvWPTQBzfspjgobn1QsuDJxDHsoRA0kaMHiJ0IoKiEl9_xqSm-uXoToS-ZwA0A5neyLpEEpnWrrKPcAPZa_xueIeELYOAzMqzUei4_2y4yujew/s1600/LOGO%2520MW.png)
Administração: Grupo Magnatas da Web
Política
Detalhes do autor
FORQUILHA NOTÍCIAS | O SEU PORTAL INDEPENDENTE, o Forquilha Portal de Notícias foi fundado em 2009 e após 13 anos de sua existência a marca FPN e todas as mídias sociais foram adquirida pelo Grupo Magnatas da Web, já em 2022 o Grupo MW decidiu simplificar o nome do Portal para Forquilha Notícias, assim simplificamos os acessos dos usuários a todas as plataformas como o Web site, Google News e as demais mídias sociais.