Durante reunião da bancada do PMDB, na noite dessa terça-feira, em Brasília, o líder Eunício Oliveira (CE) destacou a importância da Medida Provisória 680/15 que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) como estratégia do Governo Federal para desestimular demissões e, ao mesmo tempo, tentar reaquecer a economia.
Segundo Eunício, que esteve em reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseff, onde foram expostos os detalhes da medida, a MP chega em um bom momento. “É uma verdadeira demonstração que o governo não ficará apenas nas medidas do ajuste fiscal. É chegada a hora de apresentar e aprovar medidas que possam colaborar na manutenção dos empregos e garantir que as empresas continuem investindo no Brasil”, observou o cearense.
O Programa de Proteção ao Emprego prevê a diminuição em até 30% as horas de trabalho, reduzindo de forma proporcional o salário pago pelo empregador, apenas em empresas que estejam em dificuldades financeiras em caráter temporário. O texto foi acordado com as centrais sindicais como forma de evitar as demissões em massa e fazendo com que o trabalhador não perca o vínculo de emprego.
A ajuda do governo será referendada através da compensação parcial da diferença do salário, que vai pagar 50% da perda com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Eunício afirmou que os membros da bancada demonstraram enorme interesse em ajudar na retomada do desenvolvimento econômico nacional e avaliaram positivamente a proposta. “Foi uma conversa inicial e muitos demonstraram apoio e vontade de colabora com a discussão da matéria aqui no Congresso”, afirmou.
Eunício relatou também aos peemedebistas reunião que aconteceu hoje pela manhã, com o Vice-Presidente da República Michel Temer que resultou na publicação de nota de todos os líderes da base aliada em apoio à Medida Provisória 680/15 e ao governo da Presidente Dilma Rousseff. Com informações da assessoria de imprensa do Gabinete da Liderança do PMDB no Senado.