A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.
A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5%
do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.
O deputado Danilo Forte (PSB-CE) comemorou a manutenção. “O Programa Bolsa Família é hoje a única alternativa de sobrevivência de milhões e milhões de brasileiros que vivem principalmente no semiárido nordestino. Em função da ausência das chuvas pelo quarto ano consecutivo, indo para o quinto ano, nós não podemos decretar a essas pessoas uma lipoaspiração capaz de tirar não só a gordura, mas a própria vida. Nós temos que dar a essas pessoas a oportunidade de sobreviverem com dignidade e abrigadas no programa social desta envergadura”, falou.
“Se tem irregularidades, que nós apuremos. É papel deste Congresso Nacional arguir os desvios e os desmandos cometidos. Nós não pudemos em função destas irregularidades tentar justificar o abandono ao relento das pessoas que mais precisam da ação de Estado. Acho que essa comissão se harmonizou por unanimidade em cima da necessidade da manutenção deste programa. E Diante de um futuro tão incerto que nós temos pela frente, eu acho que o Bolsa Família é a única alternativa nesse momento capaz de garantir um mínimo para que as essas pessoas atendidas pelo programa possam sobreviver com dignidade”, complementou.
Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.
Com Agência Brasil e Assessoria do deputado Danilo Forte.
