PROPOSTA DE GERLÁSIO MARTINS - 2017 – 2020
GERLÁSIO MARTINS DE LOIOLA Filho de Gerardo José Dias Loiola (in memoriam) e
Maria José Martins de Loiola (Mocinha). Nascido em Forquilha Ceará no ano de 1982, tem
como única irmã Gerlana Martins de Loiola e como esposa Luzia Érika. Fez a 1a série no
Colégio Forquilhense; 2a série, no Colégio Balão Mágico (Forquilha); o ensino médio iniciou
no colégio Luciano Feijão concluindo no ano de 2000 no GEO em Fortaleza/CE.
Ainda em 2000 prestou vestibular na universidade federal do Ceará tendo sido
aprovado no curso de Engenharia Elétrica, não chegando a concluir por ter ingressado no
exército brasileiro após ser aprovado em concurso público na Escola de Sargento das Armas
de Três Corações -MG, local onde realizou com sucesso o devido treinamento militar.
De 2004 a 2009 exerceu o cargo de sargento do Exército em Recife, capital
pernambucana, momento em que adquiriu experiência, aprendeu a ser companheiro, amigo,
leal e um defensor ardoroso dos símbolos de sua pátria. Em 2005 ingressou na Faculdade de
Direito UNIVERSO de Pernambuco. Em 2008 foi aprovado no concurso da Justiça Federal do
Ceará. Em 2009 concluiu o curso de Direito e nesse mesmo ano é aprovado no exame da
OAB, o que lhe credenciou a advogar em todo território nacional, fazendo isso até setembro
de 2010. Ainda em 2010 foi nomeado na Justiça Federal do Ceará com exercício atualmente
na secção de Sobral-Ce. Em 2011 filia-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Forquilha, com
o propósito de participar das discussões e do processo político-partidário e administrativo do
jovem município de Forquilha. A política está no DNA da família, pois ainda pré-adolescente
viu seu genitor ser eleito prefeito de Forquilha no ano de 1992 e ainda vice-prefeito por duas
gestões consecutivas (2004 e 2008), feitos, que lhe motivou a também lutar em prol das boas
causas de seus conterrâneos.
Com esta perspectiva, em junho de 2012 foi indicado em convenção municipal para
concorrer ao cargo de Prefeito numa ampla coligação partidária, tendo sido eleito pelo PT em
07 de outubro de 2012 a prefeito municipal de Forquilha com 7.598 votos válidos (53,055%).
Como visão de futuro: “cuidar bem da saúde, da educação, do lazer, da cidade e da geração
de empregos e oportunidades, para que todos se sintam cidadãos e cidadãs mais felizes”.
Maria José Martins de Loiola (Mocinha). Nascido em Forquilha Ceará no ano de 1982, tem
como única irmã Gerlana Martins de Loiola e como esposa Luzia Érika. Fez a 1a série no
Colégio Forquilhense; 2a série, no Colégio Balão Mágico (Forquilha); o ensino médio iniciou
no colégio Luciano Feijão concluindo no ano de 2000 no GEO em Fortaleza/CE.
Ainda em 2000 prestou vestibular na universidade federal do Ceará tendo sido
aprovado no curso de Engenharia Elétrica, não chegando a concluir por ter ingressado no
exército brasileiro após ser aprovado em concurso público na Escola de Sargento das Armas
de Três Corações -MG, local onde realizou com sucesso o devido treinamento militar.
De 2004 a 2009 exerceu o cargo de sargento do Exército em Recife, capital
pernambucana, momento em que adquiriu experiência, aprendeu a ser companheiro, amigo,
leal e um defensor ardoroso dos símbolos de sua pátria. Em 2005 ingressou na Faculdade de
Direito UNIVERSO de Pernambuco. Em 2008 foi aprovado no concurso da Justiça Federal do
Ceará. Em 2009 concluiu o curso de Direito e nesse mesmo ano é aprovado no exame da
OAB, o que lhe credenciou a advogar em todo território nacional, fazendo isso até setembro
de 2010. Ainda em 2010 foi nomeado na Justiça Federal do Ceará com exercício atualmente
na secção de Sobral-Ce. Em 2011 filia-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Forquilha, com
o propósito de participar das discussões e do processo político-partidário e administrativo do
jovem município de Forquilha. A política está no DNA da família, pois ainda pré-adolescente
viu seu genitor ser eleito prefeito de Forquilha no ano de 1992 e ainda vice-prefeito por duas
gestões consecutivas (2004 e 2008), feitos, que lhe motivou a também lutar em prol das boas
causas de seus conterrâneos.
Com esta perspectiva, em junho de 2012 foi indicado em convenção municipal para
concorrer ao cargo de Prefeito numa ampla coligação partidária, tendo sido eleito pelo PT em
07 de outubro de 2012 a prefeito municipal de Forquilha com 7.598 votos válidos (53,055%).
Como visão de futuro: “cuidar bem da saúde, da educação, do lazer, da cidade e da geração
de empregos e oportunidades, para que todos se sintam cidadãos e cidadãs mais felizes”.
APRESENTAÇÃO
A COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO, com o objetivo de atender à
Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a
sua constituição, apresenta as diretrizes para a construção coletiva do Plano de Governo,
compreendido entre 2017 e 2020. A partir deste marco de “ideias força” convidaremos
todos os diferentes setores da sociedade forquilhense, para um amplo e duradouro
confronto de visões de mundo e de propostas que se conformarão num Programa de
Ações Estratégicas.
Este vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade
(étnica, cultural, sexual, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e
interesses e, por conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço da
Coligação para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo um ambiente no qual
todos os cidadãos possam: formular preferências, exprimir preferências e ter preferências
igualmente consideradas na conduta do governo.
Queremos construindo um governo responsável e inclusivo; que apresente projetos
factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município,
pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e sentem.
Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança, cultura,
meio ambiente, habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o
enfrentamento sobre a problemática das drogas.
Este consenso deve expressar os dissensos e, ao mesmo tempo, indicar as metas,
os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas
resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o
primeiro ato, esperamos, de uma longa caminhada em direção ao futuro de oportunidade,
prosperidade e felicidade para a cidade de Forquilha. Seus desdobramentos ultrapassam o
período eleitoral, constituindo-se num quadro de resultados a serem acompanhados
permanentemente pelos cidadãos.
Queremos com isso produzir mais responsabilização pública (accountability) e
transparência no planejamento e gestão governamental, bem como o comprometimento
cívico de homens e mulheres na renovação da nossa cidade. A COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA
SEGUIR AVANÇANDO acredita que é preciso implementar um novo modelo de governança
mais inclusivo, participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital:
econômico, social, político, cultural e simbólico. Uma “Governança Cidadã”!
Ao desafio da convivência - do estar juntos, com as diferenças, as discrepâncias e
os conflitos - é preciso construir uma alternativa política legítima para atender,
responsavelmente, as novas exigências da população de Forquilha. Portanto, estas diretrizes
vêm ao encontro do chamamento público para pensar um novo modelo de município/
cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de saúde; por escolas que
de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável; por um sistema eficiente de
aproveitamento dos resíduos sólidos; por segurança cidadã; pela conciliação entre
oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma política cultural
democrática e substantiva em recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias
de realização pessoal e profissional para todos; por valorização das potencialidades da
juventude; finalmente, por um município que seja bom para os grupos mais vulneráveis: os
mais pobres, as crianças, os idosos e os que possuem diversas dificuldades de se
locomoverem.
A COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO acredita neste grande
laboratório de ideias - aberto a aceitar, reconhecer e compreender a realidade dos
problemas - como metodologia capaz de gerar soluções inovadoras para os desafios do
presente e do futuro. Por exemplo: criar, articulado com os Governos Estadual e Federal,
um Centro Integrado de Referência em Álcool e Outras Drogas, com um triplo objetivo:
capacitar os profissionais envolvidos, articular os projetos e programas dessa política
transversal e monitorar e avaliar os resultados.
Do mesmo modo a questão das políticas municipais de segurança pública impõe
uma série de perguntas e dilemas. Trata-se de problema que envolve questões de ordem
legal, econômica, social, mas, também, política. Portanto, este documento tem como
fundamento teórico o conceito de Segurança Cidadã para lidar eficazmente com o
complexo problema da violência urbana.
As Diretrizes, da COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO são um guia para
um desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na igualdade. Também um
instrumento para pensar a cidade e o município como um todo de forma integrada, que torne
imperioso que o planejamento público seja feito de forma transversal entre as diferentes
instâncias do poder público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas
torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis no longo prazo e com os piores
resultados.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas
públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou
seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis
respostas do poder público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para
construir:
UM MUNICÍPIO SAUDÁVEL
- Ampliar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de
administração, de informatização e de profissionalização;
- Aumentar o aporte dos investimentos para garantir a universalização do atendimento;
- Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no Programa Saúde da
Família;
- Criar, monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde;
- Expandir a cobertura do saneamento básico na sede e nos distritos urbanos;
- Criar políticas públicas integradas para lidar com o uso abusivo de drogas;
- Ampliar os procedimentos realizados no Pronto Atendimento Médico 24 Horas com a
construção de leitos para internações;
- Implementar e apoiar as atividades esportivas no município como meio de proporcionar as
pessoas diversão, lazer, cultura e alegria de uma vida saudável;
UM MUNICÍPIO DO SABER
- Implantar o regime de tempo integral nas escolas municipal;
- Aumentar a alocação de recursos para a educação;
- Valorização do professor e a melhoria e profissionalização da gestão;
- Focar no processo de aprendizagem;
- Acelerar a implantação da escola profissionalizante para a formação da mão de obra
qualificada de jovens;
- Fortalecer a parceria com o Governo do Estado no Programa de Alfabetização na Idade
Certa - PAIC;
- Monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente;
- Adequar a infra-estrutura física e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da
qualidade e da educação integral;
- Incentivar as escolas a agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a
violência.
UM MUNICÍPIO COM A CIDADE ACESSÍVEL A TODOS
- Planejar o sistema viário com acessibilidade e mobilidade urbana sustentável;
- Implementar técnicas de planejamento do crescimento urbano;
- Organizar e Apoiar o sistema de transporte público de qualidade;
- Controlar a dispersão urbana: espacial, demográfica e econômica;
- Avançar na política pública de revitalização das calçadas e das praças públicas para melhorar
cada vez mais o uso com satisfação e segurança pelos cidadãos forquilhense;
UM MUNICÍPIO COM PLANEJAMENTO URBANO
- Revisar o Plano Diretor Municipal com estudos de revitalização do centro urbano da cidade
de Forquilha e dos distritos;
- Reativar o Conselho Municipal das Cidades para deliberar, acompanhar e fiscalizar o
desenvolvimento sustentável e equilibrado da cidade de Forquilha e das cede dos Distritos.
- Rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as
atividades produtivas e os serviços públicos;
- Repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável;
- Criar mecanismos para o enfrentamento do déficit habitacional com inteligência e
responsabilidade compartilhada;
- Propor modelo de desenvolvimento urbano que equilibre: economia, sociedade e ambiente;
- Prospectar um novo futuro para o crescimento urbano da cidade de Forquilha com base
focado na alta acessibilidade ao emprego, à educação e as áreas de comercio locais.
- Ampliar a pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade e das sedes dos distritos;
UM MUNICÍPIO PACÍFICO
- Criar a Guarda Municipal para ser um agente de efetivação dos direitos de cidadania;
- Fazer da Guarda Municipal e do Conselho Municipal de Defesa Civil os instrumentos
principais da segurança cidadã, em parceria permanente com a Segurança Pública do Estado
e buscando a colaboração da segurança privada;
- Criar o Conselho Municipal de Segurança Cidadã e os Conselhos Comunitários de
Segurança Cidadã;
- Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e
na comunidade;
- Oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes;
- Buscar parcerias de interação e cooperação com o Governo do Estado na prevenção e no
estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã.
UM MUNICÍPIO PRODUTIVO E EMPREENDEDOR
- Tornar Forquilha um município da inovação, da criatividade e do empreendedorismo;
- Criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de organizar, dinamizar o
empreendedorismo e acelerar o crescimento econômico municipal;
- Incentivar o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e econômicos da cidade
de Forquilha;
- Firmar parcerias com a CDL no intuito de disponibilizar modalidades de linha de créditos
consignados beneficiando os servidores públicos municipais;
- Transformar Forquilha numa cidade com excelentes serviços nas áreas de: cultura,
entretenimento, tecnologia da informação e comunicação, saúde e turismo;
- Explorar a localização geográfica e estratégica da cidade de Forquilha para sermos um polo
de industrias, comércios varejista e atacadista da região Norte do Estado.
- Desenvolver políticas públicas para a capacitação e empregabilidade da juventude;
UM MUNICÍPIO CRIATIVO E INOVADOR
- Desenvolver, estruturar e apoiar a economia criativa na Cidade de Forquilha;
- Ampliar os investimentos na área de cultura;
- Ampliar os mecanismos de fomento à produção e difusão cultural, em parceria com os
governos estadual e federal;
- Incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação;
- Apoiar a economia do entretenimento;
- Investir na produção, no design e na comercialização da criação artesanal;
- Ampliar e integrar os diversos equipamentos de cultura do Município;
- Assegurar recursos para a conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico
e cultural de Forquilha.
UM MUNICÍPIO PARTICIPATIVO, TRANSPARENTE E JUSTO
- Reverter às lógicas de produção da desigualdade econômica e social com o fortalecimento
dos mecanismos redistributivos da riqueza;
- Erradicar a miséria absoluta em Forquilha;
- Fortalecer o controle social dos projetos e de sua implantação;
- Criar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental de Forquilha;
- Pensar e gerir estratégias e projetos de longo prazo;
- Comprometer a Administração Municipal com a ética, a seriedade e a competência;
- Criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas do município de
Forquilha;
- Redefinir os marcos da administração pública municipal em torno da inovação, qualidade e
profissionalização da gestão;
- Construir programas, projetos e estratégias integrados e transversais;
- Aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e a sociedade.
- Fortalecer as políticas públicas de atenção a terceira idade e as pessoas de necessidades
especiais;
UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
- Compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente;
- Melhorar a gestão ambiental através da profissionalização e do monitoramento e
avaliação das políticas ambientais;
- Implantar um sistema de coleta seletiva de lixo;
- Instituir uma política de reuso de águas;
- Apoiar a construção do aterro sanitário compartilhado da região norte;
- Implementar um programa de apoio a produção de energias limpa e sustentáveis;
- Desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a transição para uma economia
sustentável;
- Aumentar as áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da sociedade.
-Introduzir técnicas de produção agroecológica para que os agricultores de base familiar
tenham renda e equilíbrio ambiental;
- Apoiar a introdução de novas tecnologias na produção agropecuária;
- Fortalecer a política de Recursos Hídricos no Município com a construção e manutenção de
novas fontes hídricas;
Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de Forquilha para
que germinem propostas de políticas públicas participativas e bem desenhadas a ser inclusas
no Plano de Governo Municipal. Nestas é possível perceber o sonho e o desejo de avançar
mais ainda da população que faz a COLIGAÇÃO.
Como fruto de um esforço coletivo, sintetizam um conjunto de preocupações e
sinalizam uma vontade política decidida a assumir a responsabilidade pela construção do
futuro. O propósito que unifica e integra esta ampla Coligação está em implantar um
modelo de gestão pública municipal cada vez mais inovador, que efetiva os direitos humanos
através de políticas públicas criativas, inclusivas e geradoras de altos níveis de integração e
cooperação social.
Um município saudável de se viver é aquele em que há um movimento incessante de
produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância,
ainda mais, de oportunidades, de simbolismos, de sonhos e de vontades. Querer
que FORQUILHA SIGA AVANÇANDO é, por isso, buscar obstinadamente reunir e congregar
pessoas para erguer um município cada vez mais justo e saudável.
Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a
sua constituição, apresenta as diretrizes para a construção coletiva do Plano de Governo,
compreendido entre 2017 e 2020. A partir deste marco de “ideias força” convidaremos
todos os diferentes setores da sociedade forquilhense, para um amplo e duradouro
confronto de visões de mundo e de propostas que se conformarão num Programa de
Ações Estratégicas.
Este vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade
(étnica, cultural, sexual, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e
interesses e, por conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço da
Coligação para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo um ambiente no qual
todos os cidadãos possam: formular preferências, exprimir preferências e ter preferências
igualmente consideradas na conduta do governo.
Queremos construindo um governo responsável e inclusivo; que apresente projetos
factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município,
pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e sentem.
Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança, cultura,
meio ambiente, habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o
enfrentamento sobre a problemática das drogas.
Este consenso deve expressar os dissensos e, ao mesmo tempo, indicar as metas,
os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas
resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o
primeiro ato, esperamos, de uma longa caminhada em direção ao futuro de oportunidade,
prosperidade e felicidade para a cidade de Forquilha. Seus desdobramentos ultrapassam o
período eleitoral, constituindo-se num quadro de resultados a serem acompanhados
permanentemente pelos cidadãos.
Queremos com isso produzir mais responsabilização pública (accountability) e
transparência no planejamento e gestão governamental, bem como o comprometimento
cívico de homens e mulheres na renovação da nossa cidade. A COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA
SEGUIR AVANÇANDO acredita que é preciso implementar um novo modelo de governança
mais inclusivo, participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital:
econômico, social, político, cultural e simbólico. Uma “Governança Cidadã”!
Ao desafio da convivência - do estar juntos, com as diferenças, as discrepâncias e
os conflitos - é preciso construir uma alternativa política legítima para atender,
responsavelmente, as novas exigências da população de Forquilha. Portanto, estas diretrizes
vêm ao encontro do chamamento público para pensar um novo modelo de município/
cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de saúde; por escolas que
de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável; por um sistema eficiente de
aproveitamento dos resíduos sólidos; por segurança cidadã; pela conciliação entre
oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma política cultural
democrática e substantiva em recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias
de realização pessoal e profissional para todos; por valorização das potencialidades da
juventude; finalmente, por um município que seja bom para os grupos mais vulneráveis: os
mais pobres, as crianças, os idosos e os que possuem diversas dificuldades de se
locomoverem.
A COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO acredita neste grande
laboratório de ideias - aberto a aceitar, reconhecer e compreender a realidade dos
problemas - como metodologia capaz de gerar soluções inovadoras para os desafios do
presente e do futuro. Por exemplo: criar, articulado com os Governos Estadual e Federal,
um Centro Integrado de Referência em Álcool e Outras Drogas, com um triplo objetivo:
capacitar os profissionais envolvidos, articular os projetos e programas dessa política
transversal e monitorar e avaliar os resultados.
Do mesmo modo a questão das políticas municipais de segurança pública impõe
uma série de perguntas e dilemas. Trata-se de problema que envolve questões de ordem
legal, econômica, social, mas, também, política. Portanto, este documento tem como
fundamento teórico o conceito de Segurança Cidadã para lidar eficazmente com o
complexo problema da violência urbana.
As Diretrizes, da COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO são um guia para
um desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na igualdade. Também um
instrumento para pensar a cidade e o município como um todo de forma integrada, que torne
imperioso que o planejamento público seja feito de forma transversal entre as diferentes
instâncias do poder público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas
torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis no longo prazo e com os piores
resultados.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas
públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou
seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis
respostas do poder público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para
construir:
UM MUNICÍPIO SAUDÁVEL
- Ampliar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de
administração, de informatização e de profissionalização;
- Aumentar o aporte dos investimentos para garantir a universalização do atendimento;
- Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no Programa Saúde da
Família;
- Criar, monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde;
- Expandir a cobertura do saneamento básico na sede e nos distritos urbanos;
- Criar políticas públicas integradas para lidar com o uso abusivo de drogas;
- Ampliar os procedimentos realizados no Pronto Atendimento Médico 24 Horas com a
construção de leitos para internações;
- Implementar e apoiar as atividades esportivas no município como meio de proporcionar as
pessoas diversão, lazer, cultura e alegria de uma vida saudável;
UM MUNICÍPIO DO SABER
- Implantar o regime de tempo integral nas escolas municipal;
- Aumentar a alocação de recursos para a educação;
- Valorização do professor e a melhoria e profissionalização da gestão;
- Focar no processo de aprendizagem;
- Acelerar a implantação da escola profissionalizante para a formação da mão de obra
qualificada de jovens;
- Fortalecer a parceria com o Governo do Estado no Programa de Alfabetização na Idade
Certa - PAIC;
- Monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente;
- Adequar a infra-estrutura física e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da
qualidade e da educação integral;
- Incentivar as escolas a agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a
violência.
UM MUNICÍPIO COM A CIDADE ACESSÍVEL A TODOS
- Planejar o sistema viário com acessibilidade e mobilidade urbana sustentável;
- Implementar técnicas de planejamento do crescimento urbano;
- Organizar e Apoiar o sistema de transporte público de qualidade;
- Controlar a dispersão urbana: espacial, demográfica e econômica;
- Avançar na política pública de revitalização das calçadas e das praças públicas para melhorar
cada vez mais o uso com satisfação e segurança pelos cidadãos forquilhense;
UM MUNICÍPIO COM PLANEJAMENTO URBANO
- Revisar o Plano Diretor Municipal com estudos de revitalização do centro urbano da cidade
de Forquilha e dos distritos;
- Reativar o Conselho Municipal das Cidades para deliberar, acompanhar e fiscalizar o
desenvolvimento sustentável e equilibrado da cidade de Forquilha e das cede dos Distritos.
- Rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as
atividades produtivas e os serviços públicos;
- Repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável;
- Criar mecanismos para o enfrentamento do déficit habitacional com inteligência e
responsabilidade compartilhada;
- Propor modelo de desenvolvimento urbano que equilibre: economia, sociedade e ambiente;
- Prospectar um novo futuro para o crescimento urbano da cidade de Forquilha com base
focado na alta acessibilidade ao emprego, à educação e as áreas de comercio locais.
- Ampliar a pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade e das sedes dos distritos;
UM MUNICÍPIO PACÍFICO
- Criar a Guarda Municipal para ser um agente de efetivação dos direitos de cidadania;
- Fazer da Guarda Municipal e do Conselho Municipal de Defesa Civil os instrumentos
principais da segurança cidadã, em parceria permanente com a Segurança Pública do Estado
e buscando a colaboração da segurança privada;
- Criar o Conselho Municipal de Segurança Cidadã e os Conselhos Comunitários de
Segurança Cidadã;
- Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e
na comunidade;
- Oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes;
- Buscar parcerias de interação e cooperação com o Governo do Estado na prevenção e no
estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã.
UM MUNICÍPIO PRODUTIVO E EMPREENDEDOR
- Tornar Forquilha um município da inovação, da criatividade e do empreendedorismo;
- Criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de organizar, dinamizar o
empreendedorismo e acelerar o crescimento econômico municipal;
- Incentivar o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e econômicos da cidade
de Forquilha;
- Firmar parcerias com a CDL no intuito de disponibilizar modalidades de linha de créditos
consignados beneficiando os servidores públicos municipais;
- Transformar Forquilha numa cidade com excelentes serviços nas áreas de: cultura,
entretenimento, tecnologia da informação e comunicação, saúde e turismo;
- Explorar a localização geográfica e estratégica da cidade de Forquilha para sermos um polo
de industrias, comércios varejista e atacadista da região Norte do Estado.
- Desenvolver políticas públicas para a capacitação e empregabilidade da juventude;
UM MUNICÍPIO CRIATIVO E INOVADOR
- Desenvolver, estruturar e apoiar a economia criativa na Cidade de Forquilha;
- Ampliar os investimentos na área de cultura;
- Ampliar os mecanismos de fomento à produção e difusão cultural, em parceria com os
governos estadual e federal;
- Incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação;
- Apoiar a economia do entretenimento;
- Investir na produção, no design e na comercialização da criação artesanal;
- Ampliar e integrar os diversos equipamentos de cultura do Município;
- Assegurar recursos para a conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico
e cultural de Forquilha.
UM MUNICÍPIO PARTICIPATIVO, TRANSPARENTE E JUSTO
- Reverter às lógicas de produção da desigualdade econômica e social com o fortalecimento
dos mecanismos redistributivos da riqueza;
- Erradicar a miséria absoluta em Forquilha;
- Fortalecer o controle social dos projetos e de sua implantação;
- Criar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental de Forquilha;
- Pensar e gerir estratégias e projetos de longo prazo;
- Comprometer a Administração Municipal com a ética, a seriedade e a competência;
- Criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas do município de
Forquilha;
- Redefinir os marcos da administração pública municipal em torno da inovação, qualidade e
profissionalização da gestão;
- Construir programas, projetos e estratégias integrados e transversais;
- Aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e a sociedade.
- Fortalecer as políticas públicas de atenção a terceira idade e as pessoas de necessidades
especiais;
UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
- Compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente;
- Melhorar a gestão ambiental através da profissionalização e do monitoramento e
avaliação das políticas ambientais;
- Implantar um sistema de coleta seletiva de lixo;
- Instituir uma política de reuso de águas;
- Apoiar a construção do aterro sanitário compartilhado da região norte;
- Implementar um programa de apoio a produção de energias limpa e sustentáveis;
- Desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a transição para uma economia
sustentável;
- Aumentar as áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da sociedade.
-Introduzir técnicas de produção agroecológica para que os agricultores de base familiar
tenham renda e equilíbrio ambiental;
- Apoiar a introdução de novas tecnologias na produção agropecuária;
- Fortalecer a política de Recursos Hídricos no Município com a construção e manutenção de
novas fontes hídricas;
Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de Forquilha para
que germinem propostas de políticas públicas participativas e bem desenhadas a ser inclusas
no Plano de Governo Municipal. Nestas é possível perceber o sonho e o desejo de avançar
mais ainda da população que faz a COLIGAÇÃO.
Como fruto de um esforço coletivo, sintetizam um conjunto de preocupações e
sinalizam uma vontade política decidida a assumir a responsabilidade pela construção do
futuro. O propósito que unifica e integra esta ampla Coligação está em implantar um
modelo de gestão pública municipal cada vez mais inovador, que efetiva os direitos humanos
através de políticas públicas criativas, inclusivas e geradoras de altos níveis de integração e
cooperação social.
Um município saudável de se viver é aquele em que há um movimento incessante de
produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância,
ainda mais, de oportunidades, de simbolismos, de sonhos e de vontades. Querer
que FORQUILHA SIGA AVANÇANDO é, por isso, buscar obstinadamente reunir e congregar
pessoas para erguer um município cada vez mais justo e saudável.
GERLASIO MARTINS DE LOIOLA
COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO
COLIGAÇÃO PARA FORQUILHA SEGUIR AVANÇANDO
PROPOSTA DE EDMUNDO RODRIGUES - 2017 – 2020
‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’
Forquilha: Um lugar para todos.ÁREAS PRIORITÁRIAS:
EDUCAÇÃO
1. Atualizar o acervo bibliográfico e implantar um Sistema Online na Biblioteca Pública;
2. Criar programa de incentivo à leitura;
3. Elevar os Índices Educacionais através de programas Governamentais estaduais e federais;
4. Erradicar dentro dos limites as estatísticas de analfabetismo funcional;
5. Fortalecer a cultura de capacitação e atualização continuada dos profissionais de educação, em especial
dos professores, coordenadores e diretores;
6. Assegurar a política de valorização do magistério;
7. Fazer cumprir a lei do piso na sua integridade, assegurando 1/3 da carga horária de nossos professores,
para planejamento e as conquista constante no Estatuto do Magistério e Plano de Cargo e Carreira dos
profissionais da Educação;
8. Garantia de acesso à escola para todos os alunos através da ampliação de transporte escolar;
9. Ampliação do nível de escolaridade da população com o aprimoramento dos programas EJA e Brasil
Alfabetizado em todas as escolas municipais;
10. Criar e ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade: informática, leitura, música,
teatro e cursos profissionalizantes, cursos de línguas estrangeiras, entre outros.
11. Melhoria contínua nas condições de funcionamento das escolas municipais, através de consonância
com as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância, com a elaboração de matrizes
curriculares para todas as áreas do conhecimento;
12. Proporcionar a implantação de projetos conjuntos com a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Agricultura, e demais órgãos das instituições voltadas à preservação do meio ambiente;
13. Zelar pelo bom funcionamento do patrimônio físico de todas as unidades escolares da rede pública
municipal, com foco na padronização física e logística;
14. Apoio ao desenvolvimento escolar com a implantação de Programa de Atenção à Saúde Escolar
desenvolvido com a parceria com a Secretaria de Saúde;
15. Apoio à qualificação para o trabalho e geração de renda através da implantação da escola
profissionalizante;
16. Fortalecer a gestão democrática de educação com garantia da participação paritária dos Conselhos de
escola;
17. Valorização e qualificação dos profissionais, proporcionando cursos de aperfeiçoamento para todos os
profissionais do serviço de apoio escolar das escolas municipais.
18. Garantia de premiação aos professores, que obtiverem melhores resultados de seus alunos no tocante
a aprendizagem;
19. Aprimorar o Programa “Café da Manhã, nas escolas municipais, com o fornecimento de alimentação de
qualidade, advindo da agricultura familiar e outras fontes;
20. Aprimoramento do Programa de Alimentação Escolar, com o fornecimentos e merenda escolar de
qualidade;
21. Distribuição gratuita de material escolar a todos os alunos da rede municipal;
22. Distribuição de fardamentos gratuito, anual a todos os alunos da rede municipal;
23. Fornecimento de material didático pedagógico a todos os professores da rede municipal;
24. Desenvolvimento de programas de extensão da carga horária anual, gradual nas escolas municipais;
25. Construção de “Escolas de Tempo Integral” e adequação das escolas existente para gradualmente ser
ampliada a jornada de aula de nossos alunos;
26. Retomar junto ao Governo do Estado a construção e conclusão da Escola Profissionalizante;
27. Formalizar parcerias com a APAE e outras instituições filantrópicas para garantir espaços dignos, onde
os alunos especiais possam desenvolver as mais diversas atividades integrando-os na sociedade.
28. Fortalecer o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado de modo a apoiar e
universalizar a permanência de alunos especiais na escola regular;
29. Apoio aos estudantes universitários, com a garantia de transporte escolar para o acesso as
universidades mais próximas;
30. Elaboração de convênios com as faculdades e universidades, para que seja utilizado os espaços da
futura Escola Profissionalizante de Forquilha, a fim de que seja ministrados cursos de nível superior ligados
a esta entidade.
31. Criar Programa para engajar os jovens estudantes em estágios remunerados, completando a sua
formação profissional e aquisição de experiência no primeiro emprego, em empresas privadas através de
parcerias e órgão da prefeitura municipal.
32. Fazer parceria com a Secretaria de Esporte do município com a secretaria de Espoorte do Estado, com
o objetivo de utilizar as modalidades esportivas, incentivando as práticas de todas as atividades físicas;
33. Transformar Forquilha, em um ambiente escolar num melhor município na área da educação infantil.
34. Obter uma nota média das escolas públicas municipal igual ou superior a 6.0 para os anos iniciais e
igual ou superior a 5.0 para as séries finais do IDEB para o ano de 2020.
35. Garantir aulas de inglês do 1 ao 9 ano, na rede pública municipal até o ano de 2020.
SAÚDE
1. Aderir à política nacional de humanização nos serviços de saúde;
2. Manter ações e serviços da atenção primária incluindo promoção à saúde, prevenção de agravos,
vigilância à saúde, tratamento, acompanhamento, redução de danos e reabilitação, com ênfase nas
necessidades e problemas de saúde de maior frequência e relevância para saúde da população;
3. Manter a cobertura do Programa Saúde da Família na proporção 1 equipe/3.000habitantes, conforme
recomenda o Ministério da Saúde;
4. Implantar um Centro de Especialidade Médica para referência do Programa Saúde da Família;
5. Implantar um programa de educação permanente para profissionais, à partir de um diagnóstico de
necessidade de qualificação dos profissionais de saúde;
6. Ampliar ações preventivas de saúde bucal nas escolas (série iniciais);
7. Implantar escovódromos nas creches e escolas;
8. Manter e aperfeiçoar os programas do Ministério da Saúde como Academia da Saúde e outros;
9. Garantir o acesso aos medicamentos constantes na relação municipal, de toda a população atendida nos
serviços de saúde do SUS de Forquilha, em consonância com a Relação Nacional de medicamentos
(RENAME);
10. Fornecimentos a toda população de medicamentos de auto custo;
11. Aprimorar o sistema de transporte sanitário (ambulâncias e afins);
12. Melhoria da estrutura das Unidades de Saúde – Restauração e ampliação física e equipamentos;
13. Construção de novas Unidades de Saúde;
14. Garantir o funcionamento de um serviço de referência especializado em Odontologia.
15. Aderir a Política de Promoção da Saúde e Prevenção de Acidentes e Violência;
16. Aprimorar os Sistemas de Informação em Saúde;
17. Aderir à Política de Atenção à Saúde do Homem e da Mulher;
18. Manter e fortalecer o diálogo dos profissionais de saúde e com a população através do Conselho
Municipal de Saúde, inclusive com a criação de conselhos locais de cidadania nos bairros e comunidades
rurais.
19. Criar um programa de capacitação anual aos profissionais da área da saúde, através de entidades
particulares e governamentais;
20. Adotar a estratégia de gestão integrada no controle da dengue e outras doenças causadas pelo
mosquito Aedes Aegypti e fortalecer as atividades realizadas pelos agentes de endemias.
21. Garantir o funcionamento do Núcleo de apoio ao Saúde da família (NASF);
22. Implantação de um novo programa “Médico de Tempo Integral”, com a presença de médicos e
especialista no Pronto Atendimento as 24 horas do dia;
23. Criação do “Programa Nascer Forquilhense”, com o retorno do funcionamento integral da maternidade
de parto normal;
24. Aquisição de equipamentos tais como: Raio X, tomógrafo, ultrassom, eletro cardiograma e outros, que
auxiliam na realização e exames básicos para diagnosticar doenças;
25. Garantia de política de recuperação salarial dos servidores da saúde pública, tendo a remuneração
dignamente, com pagamento de produtividade de desempenho à aqueles que fizeram jus a este benefício;
26. Fortalecer as parcerias com o Consórcio Regional de Saúde, com hospitais de Sobral e Fortaleza e
clínicas especializada em exames e atendimentos especializados.
AÇÃO SOCIAL
1. Ampliar programa de assistência aos forquilhenses para órtese e próteses;
2. Criar uma unidade de referencia de assistência social - Casa do Cidadão;
3. Aderir aos programas de assistência social do Governo Federal, facilitando o acesso da população
carente aos mesmos.
4. Criar o Programa de distribuição de leite, gratuitos as crianças de 0 a 10 anos em todas as famílias de
baixa renda cadastradas em Programa social do governo;
5. Criar o “Programa Luz Acesa”, que irá contemplar com R$ 100 (cem reais) mensal, através de um cartão
cidadania municipal, no primeiro ano de governo 1.000 famílias de baixa renda e ampliar a partir do
segundo ano para 1.500 famílias, para que estas possam pagar suas contas de luz e compra de gás de
cozinha, mensalmente;
6. Criar programas de apoio, formação e qualificação para o trabalho de jovens e adultos, conveniando
com entidades pública e privadas para realização de cursos que auxiliem no fomento ao
empreendedorismo e geração de renda;
7. Criar programas de apoio às famílias de baixa renda, bem como, conveniar com entidades públicas e
privadas para distribuição de alimentos dentre outros;
8. Fornecimento gratuito do Kit Bebê, a todos os recém-nascidos de mães de baixa renda, cadastradas em
projetos sociais;
9. Implantação em nosso município do “Programa Minha Casa Minha Vida”, com a construção de casas
populares para as famílias carentes, e que não tem residência própria;
10. Promover a integração dos conselhos municipais existentes, garantindo-os pleno funcionamento.
11. Implantar programa de reabilitação de assistência aos usuários de drogas e álcool.
DESENVOLVIMENTO RURAL
1. Ampliar e manter estradas vicinais trafegáveis na zona rural, garantindo o acesso rodoviário a todos os
moradores em todas as estações do ano.
2. Promover o acesso dos produtores rurais a tecnologias e práticas que contribuam para a melhoria da
qualidade de vida no campo;
3. Fortalecer a agricultura familiar incluindo o poder público como consumidor prioritário dos produtos
oriundos desta fonte;
4. Incentivar os criadores do município ao melhoramento genético dos seus rebanhos e garantir assistência
técnica necessária;
5. Incentivar o associativismo e cooperativismo rural e conveniar com os mesmos;
6. Apoiar os proprietários rurais e posseiros para a regularização fundiária das suas propriedades ou
posses;
7. Viabilizar projetos de eletrificação trifásicos nas localidades rurais com potencial de terras irrigáveis;
8. Incentivar projetos de irrigação com energia subsidiada nas áreas com este potencial;
9. Ampliar o programa de construção de cisternas de placas;
10. Implantar, em parceria com o governo do estado, o programa de perfuração e instalação de poços
profundos nas comunidades rurais com dificuldade de água;
11. Buscar financiamento federal e estadual para construção de barragens e perenização de rios;
12. Incentivar a criação microempresas rurais proporcionando agregação de valor aos produtos produzidos
no meio rural (industrialização de produtos de origem animal e vegetal);
13. Construção de passagem molhada, para facilitar os acessos dos moradores das comunidades rurais
durante a quadra invernosa;
14. Urbanizar as comunidades rurais do município levando água, saneamento e serviço essenciais a
população; como posto de saúde, praças, quadra de esportes, calçamento e esgoto sanitário;
15. Viabilizar a construção de canal aberto; rio Acaraú aos açudes Arrebita e Forquilha, juntos aos governos
estadual e federal, com o objetivo do controle do abastecimento de água e produção de alimentos.
DESENVOLVIMENTO URBANO
1. Criar programa de incentivo de separação/coleta seletiva do lixo;
2. Implantação de parque urbano; utilizando as margens do açude Forquilha;
3. Ampliar a rede de água, de esgoto, conservação da pavimentação de vias públicas, asfaltamento de ruas
e avenidas, sinalização vertical e horizontal e luminosas com semáforos;
4. Ampliação, modernização e manutenção da iluminação pública;
5. Construção de vias e praças destinadas para o lazer e caminhada da população;
6. Urbanização das sedes dos distritos;
7. Estruturação do transporte coletivo e alternativo;
8. Melhoria da qualidade da habitação através da substituição de casas de Taipa por Alvenaria,
erradicandos, conforme programas do governo federal;
9. Incentivar a regularização fundiária urbana do município, possibilitando aos munícipes o acesso ao
crédito para construções urbanas;
10. Construção de praças e de áreas de lazer para a população;
11. Construção de um Centro de Eventos;
12.Viabilizar a construção de um Centro Administrativo;
13. Viabilização para elaboração de projetos e construções das estradas intermunicipais que ligam:
13. 1 Forquillha, Varzea da Cobra, Salgado dos Mendes e Groairas;
13.2 Forquilha, Trapia, Lizier e Santa Quitéria;
13.3 Forquilha, Cajaceiras, Caioca e Miraima.
ESPORTE JUVENTUDE
1. Ampliação e construção de quadras esportivas na sede e no interior;
2. Explorar as potencialidades da região para incentivo a todas as modalidade de esportivas;
3. Implantação de campeonatos de base (nas categorias sub 15 e sub 17) de futsal, futebol de campo, voley
e basquete;
4. Parcerias com a academia da saúde, a fim de desenvolver práticas físicas em pessoas da terceira idade,
com acompanhamento técnico, com a finalidade de erradicar o sedentarismo;
5. Desenvolver parcerias coma secretaria da Educação a fim de apoiar as práticas físicas e esportivas nos
alunos da rede municipal;
6. Melhorar na estrutura do Estádio Siqueirão, com a construção de arquibancadas, drenagem e
iluminação.
7. Manter parceria e conveniar com a liga de desporto de Forquilha para apoiar todas as modalidades
esportivas desenvolvidas pela entidade;
8. Manter e aprimorar os principais campeonatos da cidade e zona rural, tais como; forquilhense de
futebol, futsal e fazendão;
9. Distribuição de matérias esportivos e apoio as equipes cadastradas na Secretaria de Esporte;
10. Revitalização da Seleção Forquilhense de Futebol;
11. Criação de escolinhas de futebol, futsal e voley para crianças matriculadas na rede pública e privada
das escolas do município;
12. Incentivo e desenvolvimentos de campeonatos de Voley forquilhense;
13. Construção da Praça da Juventude, com toda estrutura capaz de realizar atividades esportivas diversas.
CULTURA
1. Manutenção e expansão dos projetos já existentes na área da cultura;
2. Mapeamento e preservação do patrimônio material e imaterial;
3. Apoio aos artesãos do município, oferecendo capacitação em parceria em convênios, com a CEARTE e
outras entidades, viabilizando a criação da Casa do Artesão, local para capacitações e exposições e venda
do artesanato produzido;
4. Incentivo ao teatro amador nas escolas municipais, bem como para a comunidade em geral;
5. Criação da Semana de Arte e Cultura, com a realização de oficinas de teatro, danças e artes visuais;
6. Implementação da Casa do Cinema de Forquilha, espaço para oficinas de produção, como edição de
vídeos, direção de arte, iluminação, promovendo a exibição dos trabalhos realizados;
7. Implementação do Cinemóvel, uma estrutura itinerante que levará o cinema às comunidades rurais.
8. Criação da Lei Municipal de Lei do Tombamento para patrimônios materiais e imateriais;
9. Construção do Complexo Turístico Cultural de Forquilha, no entorno do balneário com os seguintes
equipamentos: Quadrilhódromo: um espaço destinado para a realização dos festejos juninos e demais
eventos de grande porte como shows, festivais de musica e exposições artísticas e comerciais.
10. Retorno do Festival de Quadrilha de Forquilha;
11. Apoio para a realização do Carnaval anual;
12. Apoio cultural e logístico para a realização da Festa religiosa do Padroeiro São Francisco.
13. Recriação da Casa do Papai Noel;
14. Revitalizar a banda de música, cloral de flautas e outras atividades culturais existentes;
15. Desenvolver parcerias com a Secretaria de Educação para incentivos a leitura, com melhorias no
acervos dos livros da biblioteca pública;
16. Incentivos e apoio aos escritores da terra.
SEGURANÇA
1. Criação da Guarda Municipal para dar suporte as ações da policia militar e guardar o patrimônio público
local;
2. Regulamentar através de decreto; as guardas: mirins e bombeiristas;
3. Aumento do efetivo de policias do município, através de parcerias com o governo do Estado;
4. Construção de uma delegacia no novo padrão estadual;
5. Dar suporte as ações do conselho tutelar e melhorando sua estrutura;
6. Construção de uma casa de apoio para jovens infratores a fim de socializa-los para reingressar na
sociedade;
7. Aquisição de viaturas para guarda mirim e bombeiristas;
8. Realizar campanhas de conscientização junto aos jovens para mostrar os efeitos do alcoolismo e uso de
drogas, em parcerias com entidades organizadas;
9. Criação de programas de formação profissional para detentos a fim dos mesmos ter uma condição de
auto sustentação e sair da ociosidade;
10. Realização de campanhas pelas escolas públicas com jovens e adolescentes, em parcerias com as ong´s
e outras entidades, abordando o valor da vida;
11. Criação de postos policias nos distritos de Forquilha;
12. Implantação da Secretaria da Cidadania e Segurança Pública.
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1. Reorganização da estrutura administrativa e funcional do município;
2. Revisão da legislação administrativa municipal; código de obra, código de postura e IPTU;
3. Segurança e cidadania;
4. Plano de desenvolvimento estratégico;
5. Orçamento participativo;
6. Regulamentar através de decreto à Ouvidoria Municipal, para o serviço de informação ao cidadão;
7. Realização de concurso público, para preenchimento de vagas;
8. Revisão e ampliação do Plano Diretor Municipal.
GESTÃO E FINANCIAS PÚBLICAS
1. Estabelecer parceria com outras esferas de governo e do setor privado, para investimentos em
infraestrutura;
2. Regularização 100% dos alvarás de licenças concedidas, para que sejam emitidas por meio eletrônico até
2018;
3. Controle na Administração dos recursos próprios do município; álvaras, ISS, IPTU e Taxas Administrativas e outros.
EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR
FONTE: TRE
FONTE: TRE
