Ideologia de gênero e terras invadidas foram os assuntos mais debatidos na tribuna livre da última sessão ordinária da Câmara Municipal de Tianguá.
Uma expressiva quantidade de pessoas se fez presente na sessão que aconteceu na quarta, dia 01 de novembro.
O primeiro tema abordado na noite relacionava-se ao projeto de lei número 09/17, que trata do Plano Municipal da Cultura. O referido projeto é apresentado através de metas que, segundo a Secretaria de Cultura, vem tratar do favorecimento e fortalecimento da cultura local. A meta 7 foi o motivo que fomentou os presentes a debaterem a ideologia de gênero, assunto ainda bastante polemizado em todo o pais.
O que diz a meta 7 do plano?
Para debater sobre o tema, o representante do Ministério Público, Dr. Rodrigo Moreira, fez uma explanação sobre o assunto e pediu aos vereadores que vejam com atenção e tolerância as ações que beneficiam os grupos LGBT’s. (Confira o áudio abaixo)
Em seguida, o Pastor Silas Cabral, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Templo Central, também opinou fazendo um apelo aos legisladores para que, ao votarem o projeto, vejam com bom senso e saibam diferenciar entre “opção e imposição sexual.” (Ouça o áudio)
Neste mesmo raciocínio, os pastores Francisco e Noé também opinaram sobre o assunto. O projeto que causou discussões e opiniões acabou sendo retirado da pauta antes do final da sessão.
Já o segundo assunto em debate, que atraiu expressiva quantidade de pessoas, inclusive portando faixas de protesto, foi a problemática dos moradores das terras invadidas no município.
A vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social dos moradores da Invasão Terra Prometida, Maria Costa, levou ao público as necessidades básicas de saúde enfrentadas no local, que possui grande presença de cães doentes, pessoas com calazar, falta de água, mosquitos, etc.. (ouça o áudio)
O senhor Balbino, líder da Invasão Pôr do Sol, reivindicou aos vereadores a aprovação do projeto de indicação número 57/17 de autoria dos vereadores da bancada de oposição, que tramita na Casa, o qual indica ao Prefeito, em cumprimento ao que estabelece a lei federal número 13.465, que realize a regulamentação fundiária dos imóveis residenciais construídos em terras públicas do município, principalmente aqueles que estão inseridos nas comunidades que se autodenominam Terra Prometida, Pôr do Sol, Palmeiras e Catatau, como também os demais imóveis que, juntamente com esses, se enquadrem dentro dos critérios da referida lei.
Projetos aprovados na sessão
Projeto de indicação ao executivo número 57/17, de autoria dos vereadores da bancada de oposição – que indica ao chefe do poder executivo, em cumprimento ao que estabelece a lei federal número 13.465, que realize a regulamentação fundiária dos imóveis residenciais construídos em terras públicas do município, principalmente aqueles que estão inseridos nas comunidades que se autodenominam Terra Prometida, Pôr do Sol, Palmeiras e Catatau, como também os demais imóveis que, juntamente com esses, se enquadrem dentro dos critérios da referida lei.
Projeto de lei número 52/17, de autoria do vereador Sales Neto – que dispõe sobre a Denominação da Escola de Ensino Fundamental Bruno Vieira de Lima, Localizada na Rua Prof.ª Maria de Fátima C. Rodrigues, no bairro Frecheiras no município de Tianguá.
Por Aparecida Urias
