De acordo com manifestantes, cerca de 100 professores efetivos tiveram redução de carga horária de 200h para 100h desde 2017, diminuindo seus rendimentos pela metade. Além disso, eles denunciam que o prefeito Zé Firmino (MDB) estaria substituindo os professores concursados por temporários.
Os professores reclamam ainda que a medida é inconstitucional, pois ao servidor é resguardado o direito de não ter redução salarial, fato ignorado pela Prefeitura de Viçosa do Ceará. “Temos diversos pais e mães de família que com a redução salarial ficam sem ter como sustentar seus lares. Alguns professores com mais de 10 anos de magistério simplesmente passando a ganhar a metade, é uma situação triste, mas também inaceitável”, aponta uma pedagoga que prefere não ter o nome divulgado.
O Ministério Público emitiu a Recomendação 02/2018 para que a Prefeitura revogue a contratação de classificáveis da Seleção Simplificada, e ao invés disso, realize concurso público para preencher as funções, além de restabelecer a carga horária dos servidores efetivos.
De acordo com o documento assinado pelo promotor de justiça do município, Hygo Cavalcante da Costa, a situação vem ferindo princípios da eficiência e impessoalidade da Administração Pública, podendo resultar em afastamento dos gestores envolvidos. Convocado pelo MP para se pronunciar e buscar uma resolução para o fato, o prefeito Zé Firmino não compareceu à audiência.
A redação do Ceará News 7 não conseguiu falar com representante da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará sobre esse assunto.
