O Congresso aguarda promulgação da proposta o mais rápido possível, para que as primeiras parcelas do benefício sejam liberadas ainda este mês.
Após passar por votações em dois turnos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, a PEC Emergencial que permite uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial foi aprovada na última quinta-feira (11).
Agora, o Congresso aguarda promulgação da proposta o mais rápido possível, para que as primeiras parcelas do benefício sejam liberadas ainda este mês. Se o texto entrar em vigência já na sexta-feira (12), o governo poderá editar a Medida Provisória (MP) que discutirá e definirá todas as condições do novo auxílio, o que viabiliza o pagamento ainda em março.
No entanto, há uma grande possibilidade da PEC Emergencial não ser promulgada ainda esta semana, o que tornará a primeira previsão de pagamentos inviável. De acordo com informações, os técnicos do governo federal estudam a possibilidade do texto começar a ser válido na próxima semana. Neste momento, o Executivo poderá editar a Medida Provisória (MP) que irá definir as condições do benefício.
Então, caso a proposta entre em vigor hoje, o governo irá editar a MP logo na sequencia, o que garantirá que os pagamentos comecem ainda este mês, segundo a previsão anterior, iniciando no dia 18 de março (próxima quinta-feira) para inscritos no Bolsa Família.
No entanto, caso haja atrasos no processo de promulgação da PEC, tendo em vista que atrasará também a edição da MP, a nova distribuição deve ocorrer na primeira quinzena do mês de abril para beneficiários que fizeram cadastro no aplicativo e site, e para os inscritos no Bolsa Família, a partir do dia 16 de julho.
O texto da proposta emergencial contém medidas que permite a retirada do orçamento do auxílio emergencial das restrições ficais do teto de gastos federal. O limite estabelecido pela PEC é de R$ 44 bilhões, valor eu corresponde à exceção do teto de gastos.
