A consulta ao site do Dataprev para saber quem tem direito à nova rodada do auxílio emergencial foi liberada nesta sexta-feira. Inicialmente, a liberação estava prevista para ontem, mas foi adiada. Os valores do benefício vão de R$ 150 a R$ 375.
Para saber se faz jus ao pagamento, o trabalhador terá que informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. A iniciativa visa a diminuir o impacto econômico da pandemia no país.
A Dataprev realiza o cruzamento dos dados das pessoas cadastradas no grupo de beneficiários com os critérios do novo programa. Nesta sexta-feira, também será possível verificar o resultado do processamento através do endereço consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta, auxilio.caixa.gov.br ou central 111.
A nova rodada do auxílio emergencial terá quatro parcelas e o valor médio mensal será de R$ 250 por mês, podendo variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.
Segundo cronograma da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores informais vão ser os primeiros a receber o auxílio e depois os beneficiários do Bolsa Família, que terão o calendário tradicional mantido.
O crédito da primeira parcela será feito em conta poupança para os trabalhadores a partir de 6 de abril para nascidos em janeiro até 30 de abril, nascidos em dezembro. O saque em dinheiro da primeira parcela, no entanto, será autorizado depois, entre 4 de maio e 4 de junho.
Liberação das parcelas
A segunda parcela para os informais será creditada entre os dias 16 de maio e 16 de junho, e o saque, autorizado de 8 de junho até 8 de julho, conforme o mês de nascimento.
Entre os dias 20 de junho e 21 de julho, os informais terão o crédito referente à terceira parcela, e a partir 13 de julho até 12 de agosto, poderão retirar o dinheiro.
A última parcela será creditada entre 23 de julho e 22 de agosto, e o saque, autorizado entre 13 de agosto e 10 de setembro.
Quem não poderá receber o auxílio em 2021?
Não terão direito ao auxílio as pessoas que se enquadram no seguinte perfil:
pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC). Quem recebe Bolsa Família pode;
- quem recebe seguro-desemprego;
- trabalhadores com carteira assinada;
- servidores públicos e militares;
- menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- quem não movimentou os valores do auxílio emergencial pago no ano passado;
- quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
- estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
- quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial, ou seja, o número de filhos e se o chefe de família é homem ou mulher.
- o valor do auxílio vai variar de R$ 150 a R$ 375 por mês. O padrão será de R$ 250.
- mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375.
- famílias compostas apenas por uma pessoa receberão R$ 150.
- No ano passado, o valor inicial do benefício era de R$ 600, sendo R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Em setembro, os valores foram reduzidos à metade.
Quando o auxílio começa a ser pago?
O calendário de pagamento começa na terça-feira, 6 de abril e vai até 10 de setembro. A ideia inicial era começar a pagar em março, mas as MPs que detalham a nova rodada não foram publicadas a tempo.
O benefício começará a ser pago a trabalhadores informais que se cadastraram no ano passado por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família.
Quantas parcelas serão pagas em 2021?
Serão quatro parcelas, com valores menores que no ano passado. Mas integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalham com a possibilidade de o auxílio em 2021 durar mais que os quatro meses previstos, a depender do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O texto da MP do auxílio abre espaço para extensão dos pagamentos, mas a condiciona à disponibilidade de recursos. Hoje, o limite para gastos com a nova rodada é de R$ 44 bilhões, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Em 2020, o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a um custo de cerca de R$ 300 bilhões. O benefício foi pago entre abril e dezembro.
Quem recebeu a 1ª parcela tem garantia de receber as demais?
Quem receber a primeira parcela não necessariamente continuará a receber o dinheiro nos meses seguintes. O direito aos pagamentos será reavaliado mensalmente.
Caso a pessoa consiga um emprego, por exemplo, será excluído da lista de beneficiários. No ano passado, muitas pessoas que não deveriam receber o auxílio acabaram sendo beneficiadas por falhas no cruzamenro de dados. E terão que que devolver o dinheiro neste ano.
Quem não recebeu auxílio em 2020 poderá receber?
O novo auxílio será destinado apenas a pessoas que receberam a ajuda no ano passado. O plano do governo é beneficiar 45,6 milhões de famílias, entre pessoas que fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa e atendidos por outros programas sociais, com o Bolsa Família.
Quem não recebeu o auxílio em 2020, mas hoje se enquadra nas regras do benefício — caso de quem perdeu emprego no início do ano, por exemplo —, não poderá receber a ajuda do governo neste primeiro momento
Esses trabalhadores só serão contemplados se sobrarem recursos após os pagamentos para os beneficiários que já estavam cadastrados até dezembro.
Segundo um técnico, não haverá novo cadastro por meio do aplicativo, mas o Ministério da Cidadania deve disponibilizar uma ferramenta na qual o trabalhador poderá inserir seu CPF e verificar se tem direito ao benefício.
Com base nessas informações, a pasta cruzará dados e poderá atender a esses novos beneficiários, desde que haja Orçamento para isso.
