Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana lançou, nesta sexta-feira (9), o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi), que investirá, inicialmente, R$ 100 milhões para apoiar microempreendedores e trabalhadores cearenses com crédito que varia entre R$ 500 e R$ 5 mil. Estiveram presentes no lançamento o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Kennedy Vasconcelos; o presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Francisco Rabelo; e a diretora de Economia Popular e Solidária da Adece, Silvana Parente.
O chefe do Executivo estadual frisou que a iniciativa é uma inovação do Governo do Ceará, com o objetivo de apoiar quem mais precisa. “O microcrédito tem sido uma das políticas mais importantes no mundo inteiro para reduzir as desigualdades e criar justiça social. Portanto, é uma inovação que o Ceará inicia, o Governo do Estado. Esse projeto foi criado através de uma lei aprovada no ano passado”.
Para Kennedy Vasconcelos, o programa é um avanço e vai gerar mais oportunidades para os pequenos empreendedores. “O objetivo maior é, cada vez mais, permitir o acesso dos pequenos aos movimentos econômicos, para que eles possam ter mais dignidade, ter mais trabalho e renda, porque o nosso maior propósito é melhorar a qualidade de vida da população cearense, que tanto merece”.
Público-alvo
Assim, serão beneficiados microempreendedores (formais e informais), trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs), dos diversos segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, inclusive empreendedorismo social e cultural. A iniciativa beneficia também agricultores familiares que desenvolvam negócios não agrícolas no meio rural.
Além disso, a medida vai priorizar pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.
Silvana Parente destacou a integração do Ceará Credi com outras políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Ceará. “Nós temos mulheres chefes de família, mulheres em situação de violência, egressos do sistema prisional, juventude. Então, todos esses programas que o senhor já está fazendo nas secretarias, nós vamos encostar com o crédito. Isso vai gerar uma potencialização”.
Para garantir a inclusão produtiva pelo acesso ao crédito e abertura de novos negócios em todo o Estado, o Ceará Credi será desenvolvido pela Adece, em parceria com instituições financeiras, e vai contar com 34 postos de atendimento distribuídos em diversas regiões do Ceará, plataformas digitais e a atuação de agentes comunitários de crédito. Eles serão responsáveis pelo diálogo e negociação, análise da situação econômico-financeira, aprovação, acompanhamento e cobrança.
Francisco Rabelo afirmou que trabalhar nesse programa faz parte de uma nova visão social sustentável da Adece. “Naturalmente, nós precisamos apoiar todos os empreendedores, os grandes, os médios, mas nós precisamos ter um olhar mais direcionado a esse público que precisa estar mais próximo dos holofotes do mercado”.
Como vai funcionar
O Programa Ceará Credi tem duas linhas de crédito: Capital de Giro, exclusiva para a compra de insumos, matéria-prima e produtos acabados; e Investimento Fixo ou Misto, destinada à aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos, e abertura de novos negócios mais capital de giro.
Para ter acesso às linhas de crédito, o beneficiário não pode ter renda superior a três salários mínimos e o negócio deve ter receita bruta anual de até R$ 81 mil (por beneficiário).
Os valores para Capital de Giro são de R$ 500 a R$ 3.000 para empréstimo individual, e de R$ 500 a R$ 3.000 (por empreendedor) para a solicitação em grupo, com limite total de R$ 15.000. Para a modalidade Investimento Fixo ou Misto, os valores são de R$ 1.000 a R$ 5.000 para empréstimo individual, e de R$ 1.000 a R$ 5.000 (por empreendedor) para solicitação em grupo, com limite total de R$ 21.000.
Sobre os juros, o Governo do Estado garante taxa zero em 2021. O programa também inova ao dar bônus de adimplência de 10% sobre as parcelas pagas em dias, além de disponibilizar orientação empreendedora e capacitação sobre educação financeira.
Cadastro
O Governo do Ceará vai disponibilizar, a partir de maio deste ano, a Plataforma Ceará Credi Virtual para que o beneficiário faça o cadastro e acompanhe a solicitação, análise e aprovação do empréstimo. Outros serviços e transações financeiras serão operacionalizados pela Plataforma Financeira E-Dinheiro, que também será lançada em breve.
Outras informações no site do Programa Ceará Credi: cearacredi.ce.gov.br
Apoio às famílias cearenses
Ao fim da live, o governador ressaltou que o Ceará Credi faz parte de um conjunto de medidas que têm sido tomadas para apoiar as famílias cearenses que estão em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia da Covid-19. “Nós temos empreendedores no Ceará que inovam, que garantem os seus negócios, que trabalham todos os dias 24 horas para garantir serviços à população cearense. É um momento muito importante diante dessa pandemia, nós vamos ter que estimular a economia do Estado do Ceará. Vocês têm acompanhado o esforço que o Estado tem feito para apoiar as famílias mais vulneráveis nesse momento de pandemia no Ceará”.
