A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10).
A reabertura gradual da economia no Ceará, anunciada pelo governador Camilo Santana (PT), neste sábado (10), não contempla alguns setores (veja abaixo) que ainda vão permanecer com o funcionamento proibido. Estabelecimentos como shoppings, comércio de rua e restaurante vão poder funcionar a partir da próxima segunda (12).
Confira a lista de atividades que permanecem fechadas:
- Academias;
- Parques aquáticos;
- Barracas de praia;
- Cinemas;
- Museus e teatros, públicos ou privados;
- Festas;
- Bares;
- Feiras livres.
Também continuam proibidos:
- circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega, para atividades liberadas ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual;
- circulação em espaços públicos, como praças, calçadões, areninhas, praias entre outros.
O decreto reforça ainda que se for verificada tendência de crescimento dos indicadores da pandemia após a publicação do documento, as autoridades da saúde avaliarão o cenário, admitido, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento das medidas restritivas originariamente previstas.
Reabertura gradual da economia
O governador Camilo Santana anunciou, neste sábado (10), que o isolamento social rígido no Ceará será flexibilizado a partir de segunda-feira (12), e as atividades econômicas serão retomadas de forma gradual. Com isso, os setores de comércio e alimentação fora do lar irão poder funcionar de forma reduzida e em horários específicos. Além disso, o estado terá toque de recolher e fechamento de todos os serviços não essenciais durante o fim de semana.
Veja o que muda com o novo decreto:
- Serviços não essenciais vão poder retornar às atividades de forma gradual a partir de segunda-feira (12);
- Isolamento social rígido continua nos fins de semana;
- Haverá toque de recolher das 20h às 5h diariamente;
- Algumas atividades irão funcionar em horários alternados. O comércio de rua, inclusive restaurantes, funcionará entre 10h e 16h, com 25% da capacidade no uso simultâneo;
- Shoppings e os restaurantes das praças de alimentação abrirão de 12h às 18h também com 25% da capacidade no uso simultâneo;
- A ideia é reduzir a lotação no transporte público;
- Igrejas e templos religiosos vão poder receber até 10% da capacidade máxima;
- Escolas da educação infantil poderão ampliar o funcionamento presencial para crianças de 4 e 5 anos;
- Escolas que ofertem 1º e 2º do ensino fundamental, poderão reabrir as turmas, com limitação de 35% da sua capacidade;
- Espaços públicos e condomínios particulares seguirão restritos;
- limitação de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de atendimento simultâneo;
- A construção civil iniciará as atividades a partir das 8h.
"Continuamos o isolamento social, ele tem mostrado efeitos importantes, mas o isolamento depende de cada cidadão. Então resolvemos informar que mantemos o isolamento social, vamos ter toque de recolher das 20h às 5h. O isolamento rígido continua nos fins de semana", disse Camilo Santana.
O governador informou que o decreto com as novas normas deverá ser publicado ainda neste sábado, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com Camilo Santana, é possível fazer a reabertura neste momento em decorrência de três fatores: as tendências de reduções de casos confirmados de Covid-19, na procura assistencial em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na transmissão viral.
Além disso, foi permitido que as instituições religiosas funcionem com até 10% de sua capacidade. As escolas de educação infantil também poderão ampliar o funcionamento para crianças com 4 e 5 anos de idade. Estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental poderão retomar as atividades presenciais, contudo, as escolas precisam limitar a ocupação a 35% do espaço disponível.
Os setores do comércio e de outras áreas afetadas pelo fechamento do comércio vinham pressionando o governo pela retomada da economia, alegando crise na área e desemprego. Com a reabertura, a indicação do governador é de que os estabelecimentos comerciais e de serviços liberados permitam a presença de até 25% do público.
"O decreto não se faz apenas no papel. Cabe a cada um de nós termos a compreensão e a colaboração, porque quanto mais rápido sairmos dessa situação, melhor para todos os irmãos e irmãs cearenses", disse o governador.
Razões para reabertura
Durante a transmissão ao vivo, o governador e o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informaram que há tendências de queda em diversos indicadores, o que possibilitaria que os serviços não essenciais pudessem ser retomados, com todas as medidas e protocolos sanitários defendidos.
O anúncio da reabertura ocorre um dia após o estado do Ceará registrar o maior número diário de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 346 novos registros de falecimentos adicionados à plataforma IntegraSUS nessa sexta-feira (9). As mortes podem ter acontecido em dias ou semanas anteriores, mas foram registradas apenas nesta data.
Nesta semana, o estado atingiu pela primeira vez a marca de mil pessoas à espera de leitos de UTI e enfermaria voltados para a doença. A ocupação dessas unidades, inclusive, beira ao colapso, com 94% de lotação para pacientes com quadros mais graves e mesmo após ampliação de 64% no número de vagas.
"Quando analisamos os últimos dias, tivemos, sim, um número maior de óbitos, mas eles estão paulatinamente reduzindo, o que mostra uma tendência de estabilidade no atendimento à pandemia no estado do Ceará", disse Cabeto.
O secretário avaliou que há redução gradual no número de casos confirmados por Covid-19 em UPAs cearenses, embora esses indicadores ainda se mantenham no platô. Na epidemiologia, o platô significa uma estabilidade com altos números, por exemplo, um pico estendido; ele ocorre quando os índices se mantêm altos por um certo período de tempo, até que inicia-se o processo de queda.
O governador pontuou que "há uma tendência de redução de casos, na procura assistencial, tendência [de queda] também na transmissão viral. Lembrando que a situação continua de alerta e não podemos relaxar um minuto em relação à pandemia", afirmou.
Aumento nas mortes por Covid
As medidas que estão em vigor até domingo (11) determinam que apenas serviços considerados essenciais podem funcionar. Restaurantes estão com atividades apenas por entrega, e as escolas públicas e privadas mantêm aulas remotas.
As medidas restritivas duraram quatro semanas em Fortaleza e três semanas nas demais cidades cearenses. Elas foram determinadas após o crescimento acelerado nas mortes e contaminações por Covid-19. Mesmo no contexto de lockdown, o número de óbitos continua alto no estado.
