O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que dá ao Tesouro americano novas ferramentas para sancionar estrangeiros envolvidos no tráfico internacional de drogas. No anúncio sobre a nova competência do Tesouro, o governo dos EUA listou 25 atores, entre indivíduos e organizações, que estão na mira de Washington e terão sanções aplicadas. Entre eles, está a facção brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC). O governo brasileiro foi notificado da decisão pela Casa Branca.
Na divulgação, os EUA classificaram o PCC como o mais poderoso grupo do crime organizado do Brasil e um dos mais poderosos do mundo. “O PCC surgiu em São Paulo na década de 1990 e abriu um caminho sangrento para o domínio por meio do tráfico de drogas, bem como da lavagem de dinheiro, extorsão, assassinato de aluguel e cobrança de dívidas de drogas. O PCC opera em toda a América do Sul, Paraguai e Bolívia, e suas operações alcançam os Estados Unidos, Europa, África e Ásia”, descreveu o Tesouro americano.
A ordem executiva assinada por Biden permite que o Tesouro mire suas medidas de combate ao tráfico em qualquer estrangeiro envolvido em tráfico de drogas, independentemente da vinculação a um grupo. As medidas previstas envolvem, por exemplo, o bloqueio de propriedade de suspeitos e a proibição de transferências, empréstimos e financiamentos bancários. A nova regra também dá ao Tesouro autoridade para sancionar estrangeiros que recebam propriedades derivadas da receita do tráfico.
Na prática, o PCC e seus membros e empresas relacionadas poderão ter bens e recursos financeiros bloqueados nos EUA. O PCC foi escolhido pelos EUA por ser sempre citado em colaborações com autoridades brasileiras como a facção que mais preocupa o País.
As discussões ocorriam desde o governo Donald Trump, mas a decisão é unilateral dos EUA e serve de alerta ao sistema financeiro global. Bancos e empresas do sistema financeiro que fizeram negócios no futuro com o PCC podem ser punidas, com multas e ter operação desautorizada nos EUA, perdendo acesso ao mercado do dólar norte-americano. Os EUA dizem querer combater um mercado que contribui com mais de 100 mil mortes por overdose no país nos 12 meses até abril deste ano.
Em carta endereçada à liderança do Congresso americano, Biden destaca a atuação de cartéis e organizações criminosas transnacionais na crise de opioides que o país enfrenta. “Acredito que o tráfico internacional de drogas - incluindo a produção ilegal, a venda em escala mundial e a ampla distribuição ilegal de drogas (...) - constitui uma incomum e extraordinária ameaça à segurança nacional, à política diplomática e à economia dos Estados Unidos. Essa séria ameaça requer que o nosso país se modernize e atualize a resposta contra o tráfico de drogas.
