O município de Senador Sá, no semiárido cearense, vai conceder reajuste aos professores bem acima do proposto pelo Governo Federal, que reajustou o piso salarial nacional para 33,24%.
Por todo país, prefeituras e até estados estão apontando dificuldades financeiras para conceder o reajuste proposto, a gestão municipal torna o pequeno município pioneiro no país, em mais um esforço administrativo de conceder um reajuste de 34%.
O atual prefeito do município, Bel Júnior (PP), destacou a importância de se organizar nesse momento de incertezas. “Nós temos hoje um município organizado para conceder esse reajuste de 34% aos professores. Nós pagamos o abono salarial e estamos garantido um salário melhor a esses profissionais que são um dos principais motores do desenvolvimento do nosso município”, pontuou.
Em outra iniciativa para minimizar os efeitos causados pela pandemia da COVID 19, desde o início de sua gestão, o atual gestor reduzir seu próprio salário em torno de 37%, e dos secretários em 60%, gerando uma economia para os cofres públicos do município de mais de um milhão e quinhentos mil reais ao longo dos quatro anos de gestão.
Como é calculado?
O piso nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
