A covid-19 pode sair de uma doença pandêmica para endêmica no Brasil. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro (PL). O Chefe do Executivo Nacional informou que a mudança é estudada pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter.
O parágrafo do artigo citado pelo presidente da legislação que regula o combate a pandemia no Brasil diz o seguinte:
“Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei”.
O Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia.
“O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão.
Diferenças
O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde.
Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas. Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia.
Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia.
Efeitos
Se passar a ser tratada como endemia, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias.
Com informações da Agência Brasil
