O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do cantor Gusttavo Lima sobre a autoria da música “Fora do Comum”. A ação foi movida pelo compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca. Ele quer receber 100% dos direitos autorais da canção, cerca de R$ 20 milhões, alegando que é o único compositor, o que o sertanejo nega.
De acordo com matéria do G1, Gusttavo Lima chegou a oferecer R$ 50 mil para encerrar o processo, durante audiência de conciliação, mas De Lucca não aceitou. Uma decisão em primeira instância no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) chegou a extinguir o processo, porque teria se iniciado fora do prazo estipulado por lei.
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Em nota ao portal, a assessoria de imprensa do cantor disseque a questão enfrentada no STJ diz respeito somente à prescrição do prazo. “Fica mantida a decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás, que havia determinado a remessa do processo para a primeira instância. Dessa forma, o processo voltará para a primeira instância do TJ-GO para analisar o mérito da demanda”, diz a assessoria.
