O militar chegou a ser preso em flagrante e foi denunciado por desrespeito a superior, desacato a militar e resistência.
Um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que teria causado transtornos enquanto embriagado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Aracati, foi absolvido pela Justiça. O caso foi registrado no Carnaval de 2019 e a decisão do Judiciário proferida na última quarta-feira (23).
O militar chegou a ser preso em flagrante e foi denunciado por desrespeito a superior, desacato a militar e resistência. Segundo documentos que a reportagem teve acesso, o praça teria tirado a roupa dentro da unidade hospitalar após beber whisky. O PM acusado lamentou sua postura, alegou ter pedido a noção do sentido e suplicou clemência pelos delitos.
Na última semana, o Conselho Permanente de Justiça Militar julgou improcedente a denúncia. Por unanimidade, o conselho composto por um juiz e quatro oficiais da PMCE rejeitou a denúncia em relação aos crimes de desacato a militar e desrespeito a superior e absolveu o acusado do crime de resistência.
Para o conselho, a denúncia foi genérica e as testemunhas revelaram que a ação do acusado contra os companheiros de farda consistiu em resistência passiva: "Desse modo, a prova produzida não aponta para ocorrência de violência ou ameaça por parte do acusado".
"Se a prova não indica que houve ameaça ou violência contra a execução da ordem de prisão, não há como reconhecer o crime de resistência"
MÁ POSTURA
Um major soube por ligação que havia dois PMs na UPA causando tumulto na unidade de saúde. O soldado estaria bastante alterado e portando uma arma de fogo. O armamento havia sido recolhido pelo seu colega horas antes, quando ele percebeu a embriaguez do praça.
"O condutor afirma que advertiu o soldado visto o desrespeito aos militares que estavam escalados naquela urbe. Ato contínuo, o denunciado proferiu palavras de baixo calão, desrespeitando e desacatando o declarante, momento que foi dada voz de prisão. Por fim, o major relata que, em meio a toda discussão, o denunciado teria entrado em luta corporal com seu amigo. Desta feita, foi necessário uso da força proporcional para conter o militar e encaminhá-lo até a delegacia", diz trecho do documento.
O PM foi preso e autuado em flagrante no dia 3 de março de 2018, em Aracati. No decorrer da investigação, os policiais militares que atenderam a ocorrência confirmaram a má postura apresentada pelo denunciado e que ele teria chutado a viatura e proferido diversos xingamentos ao ser conduzido por um major.
