No final da tarde deste domingo (20), o Telegram foi liberado no Brasil e não corre mais o risco de ser suspenso no país. A decisão do ministro Alexandre de Moraes diz que a plataforma cumpriu todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica começou na última sexta-feira (18), quando Moraes anunciou a decisão de bloquear o Telegram no país após um pedido da Polícia Federal (PF) ter sido ignorado pelo aplicativo. A operação tinha como objetivo excluir perfis que disseminavam notícias falsas no app.
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No sábado (19), Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse as determinações. Pouco antes do fim do prazo, o ministro proferiu uma nova determinação:
“Considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do aplicativo, proferida em 17/3/2022”
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Apesar da repercussão do caso, o Telegram não foi completamente suspenso no país, mas a previsão era de que um bloqueio em massa acontecesse a partir desta segunda-feira (21).
A lista de exigências do STF incluia a indicação de um representante oficial do Telegram no Brasil, o esclarecimento das medidas adotadas pelo app no combate à desinformação, a exclusão imediata dos links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro e o bloqueio do canal Claudio Lesa, além do fornecimento dos dados cadastrais da conta.
