A pena, nesse caso, é de um a quatro anos de prisão, segundo o ECA.
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| Policiais apreenderam materiais como CDs, pendrives, computador e celular para análise da Pefoce. |
Um homem de 46 anos de idade foi preso em flagrante nesta quinta-feira (3), em Sobral, suspeito de armazenar e divulgar vídeos com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. A identidade dele não foi revelada.
De acordo com a Polícia Civil do Ceará, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do suspeito, ele foi detido em flagrante por baixar conteúdo pornográfico infantojuvenil.
No imóvel, os agentes apreenderam um computador, 37 CDs, seis pendrives, seis HDs e um celular. O material foi encaminhado à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para análise e deve subsidiar as investigações, que continuam.
INVESTIGAÇÃO
As investigações partiram da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral e tiveram apoio do Núcleo de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Judiciária de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPJGV) da Polícia Civil.
De acordo com a delegada Adriana Melo Savi, titular da DDM de Sobral, o imóvel onde o suspeito foi preso em flagrante fica aos fundos de um comércio.
"No local, foi constatado que um dos indivíduos, sócio do proprietário [do comércio], estava baixando conteúdo pornográfico infantil. Foi dado voz de prisão [imediatamente]", narrou a delegada.
O homem deve responder pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena é de um a quatro anos de prisão e multa.
