A ideia de protagonismo no Poder Legislativo no Brasil tem sido uma das temáticas mais debatidas entre especialistas há décadas. Neste momento, entretanto, as evidências de que o Congresso Nacional avança em poder no âmbito federal não é o único exemplo de que os parlamentares estão impondo uma postura mais aguerrida diante do Executivo. No interior do Estado, há exemplos claros da briga na correlação de força entre os poderes.
Em, pelo menos, cinco municípios, o embate entre vereadores e prefeitos tem resultado em instabilidade política e, em alguns casos, afastamento dos chefes do Executivo. Tudo isso, ganha ainda mais dimensão às vésperas de um ano eleitoral em que os prefeitos vão tentar se reeleger ou colocar algum aliado na cadeira de chefe do executivo.
O caso de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, é emblemático. O prefeito eleito em 2020, Bruno Figueiredo, está afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal. Os vereadores investigam possíveis irregularidades na gestão. Com a oposição tendo maioria, o prefeito foi afastado do cargo.
Uma liminar concedida pela Justiça estadual, em outubro, fez o gestor voltar ao cargo, mas a decisão foi derrubada. E, atualmente, o vereador Tó da Guiomar, então presidente da Câmara, assumiu interinamente a Prefeitura. O município deverá ter eleição indireta para o cargo de prefeito.
Em Santa Quitéria, na região Norte, o caso é um pouco diferente. O prefeito Braguinha foi afastado do cargo pela Justiça e assumiu a vice-prefeita Lígia Protásio. A gestora interina teve trabalho na Câmara Municipal. Os vereadores chegaram a criar uma comissão processante para afastá-la do cargo, em agosto passado.
Somente no fim do mês passado, ela conseguiu se livrar do processo que elevava as incertezas políticas na Cidade. O prefeito Braguinha segue afastado do cargo e Lígia segue como prefeita de Santa Quitéria.
Em Aquiraz, o prefeito Bruno Gonçalves enfrenta o peso de uma Câmara Municipal crítica à gestão. Desde o início da gestão, em 2021, ele enfrenta dificuldades na relação com os vereadores. Gastos feitos na pandemia da Covid-19 e suposta contratação irregular de servidores estiveram no alvo dos vereadores.
O Ministério Público também entrou no assunto. O prefeito enfrenta investigações, mas ainda se mantém no cargo.
Prefeitos sumidos no Interior
Em Tianguá e Limoeiro do Norte, os problemas nas gestões ocorreram pela ausência dos gestores nos cargos. Com maioria nas casas, Luiz Menezes e José Maria Lucena, respectivamente, conseguiram postergar um debate sério nas casas legislativas dos municípios.
Entretanto, a pressão popular e as repercussões dos casos obrigaram vereadores a tomarem providências. Em nenhum dos dois casos o prefeito foi afastado por ação da Câmara, mas o crescimento das pressões resultou na saída dos gestores.
Fonte: DN
