O deputado federal André Fernandes (PL) destinou R$ 1 milhão do valor de suas emendas individuais para o município de Itapipoca, a 139 quilômetros de Fortaleza, no Litoral Oeste do Ceará. O mecanismo de envio de emendas é constitucional e comum entre parlamentares; No entanto, o caso chama atenção porque Itapipoca é governada, atualmente, pelo prefeito Felipe Pinheiro, do PT.
Fernandes é um dos nomes mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado e rivaliza eleitoralmente com petistas, tanto no âmbito estadual quanto no nacional. O deputado é também pré-candidato a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2024 e deverá disputar o Palácio do Bispo com outras candidaturas, dentre elas uma do PT, ainda sem nome definido.
Sobre o envio de emendas para Itapipoca, o parlamentar justificou ao O POVO que o valor é para atender as necessidades da população. “Isso é só um dos quase 40 milhões (em emendas). Enviei também para outros municípios que o prefeito é do PT, tem outros que não são do PT, mas votaram no Lula e na tropa. Se eu for deixar de enviar minhas emendas para municípios que votaram no PT, eu enviaria para qual? Fui votado no Estado todo e pretendo atender o máximo de municípios, com minhas emendas”, argumentou.
O parlamentar disse ainda que o envio aponta para um diferencial seu em comparação com outros parlamentares. “O povo não merece sofrer por causa do gestor que tem. Inclusive é um diferencial meu para os outros, que enviam R$ 80/100/200 milhões para uma única cidade”.
O documento com os detalhes do envio, justifica o envio a partir do apoio a Itapipoca “visando melhorar a qualidade de vida da população”, mas não especifica a alocação do recurso. O Ministério da Fazenda é o responsável pela fiscalização do investimento. Na eleição de 2022, Fernandes teve 2.182 votos em Itapipoca, sendo o 8º deputado federal mais votado no município.
As emendas parlamentares são um instrumento do Congresso Nacional para influir na elaboração do orçamento anual do País. Por meio das emendas, deputados e senadores podem opinar na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos assumidos previamente, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.
Em resumo, as emendas podem ser divididas em quatro categorias: individuais (de autoria de cada parlamentar); de bancada (de autoria das bancadas estaduais); de comissão (apresentadas por comissões técnicas do Congresso ou pelas Mesas Diretoras); e de relator (de autoria do parlamentar que relata o Orçamento daquele determinado ano).
Fonte: O Povo
